Implantação da Lei 14.133

Implementando a Nova Lei: Providências Iniciais!

1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
   a) Prazo
   b) Planejamento
   c) Governança
   d) Segregação de Funções
   e) Gestão por Competência
   f) Gestão de Riscos
   g) Regras mantidas
   h) Regras inéditas
4 Primeiros passos para a Implantação:
   a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
   b) Análise da minuta
   c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
   a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
   b) Plataformas digitais
   c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
   d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)

Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

1 Governança, Planejamento e Transparência
2 Gestão por competência
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Procedimentos Auxiliares
6 Contratação Integrada e semi
7 Matriz de Risco
8 Contrato de Eficiência
9 Exequibilidade
9 Artigos de licitações
10 Crimes licitatórios

Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?

1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133.
2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
4 Análise da Nova IN (65/2021).
5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
8 Aplicação mediana de preços e seus limites.
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
10 Cesta combinada de preços.
11 Exigência de preço máximo – Teto.
12 Gestão terceirizada da cotação.
 
 

Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
   a) Diário Oficial Impresso;
   b) Diário Oficial Eletrônico;
   c) Sitio Eletrônico Oficial;
   d) Jornal Diário de Grande Circulação;
   e) Placa Fixada no Local;
   f) Portal da Transparência;
   g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
   a) Editais;
   b) Avisos;
   c) Resultados;
   d) Contratos;
   e) Recursos;
   f) Decisões;
   g) Obras paralisadas;
   h) Execução contratual;
   i) Outros.
4 Prazos para as publicações.
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anuais (PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
   a) Controle Interno
   b) Jurídico
   c) Solicitante
   d) Responsável pelos ETPs
   e) Formador do preço
   f) Compras
   g) Almoxarifado
   h) Contabilidade
   i) Financeiro
   j) Condutor do certo (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
   k) Gestor do Órgão (homologador)
   l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5 Instrução Normativa (67/2021)
6 Navegação no sistema:
   a) Integração da Dispensa à área de trabalho
   b) Etapa a etapa
   c) Novas Facilidades para os fornecedores
   d) Usabilidade do sistema
   e) Realizadas
   f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
   g) Sistema de lanças
   h) Integralização no PNCP
   i) Dispensada da distribuição
   j) Julgamento da distribuição Dispensa
7 Responsabilização dos proponentes
8 Orientações e tira dúvidas