Implantação da lei 14.133

Destaque na Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)

1 Governança
2 Planejamento
3 Transparência
4 Controle
5 Padronização
6 Inovação tecnológica
7 Gestão de Riscos
8 Gestão por Competência (Profissionalismo e capacidade Técnica)
9 Antinepotismo
10 Segregação de funções
11 Modalidades
12 Procedimentos Auxiliares
13 Critérios de Julgamento
14 Quebras de paradigmas
15 Crimes e Infrações licitatórias
16 Transição

Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?

1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133
2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Análise da Nova IN (65/2021)
5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021) )
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.13
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada de cotação

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?

1 Exigência do Plano de Contratações Anuais (PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a) Controle Interno
  b) Jurídico
  c) Solicitante
  d) Responsável pelos ETPs
  e) Formador do preço
  f) Compras
  g) Almoxarifado
  h) Contabilidade
  i) Financeiro
  j) Condutor do certo (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios

Agentes Licitadores e Equipe de Apoio

1 Previsões da Lei 14.133/21
2 Gestão por Competência
3 Efetivos e Comissionados
4 Nepotismo
5 Segregação de funções
6 Gratificação
7 Ato de Designação
8 Papéis de Atuação
9 Poder funcional
10 Autonomia e independência
11 Limitações
12 Apoio terceirizado
13 Substituição temporária e/ou definitiva
14 Responsabilidades
15 Modelos para Regulação