Implantação da Nova Lei de Licitação 14.133 e LGPD

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5 Instrução Normativa (67/2021)
6 Navegação no sistema:
  a) Integração da Dispensa à área de trabalho
  b) Etapa a etapa
  c) Novas Facilidades para os fornecedores
  d) Usabilidade do sistema
  e) Realizadas
  f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
  g) Sistema de lanças
  h) Integralização no PNCP
  I) Dispensada da distribuição
  J) Julgamento da distribuição Dispensa
7 Responsabilização dos proponentes
8 Orientações e tira dúvidas

Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

1 Governança, Planejamento e Transparência
2 Gestão por competência
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Procedimentos Auxiliares
6 Contratação Integrada e semi
7 Matriz de Risco
8 Contrato de Eficiência
9 Exequibilidade
9 Artigos de licitações
10 Crimes licitatórios

Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?

1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133. 
2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa? 
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME. 
4 Análise da Nova IN (65/2021). 
5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021). 
6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021). 
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento). 
8 Aplicação mediana de preços e seus limites. 
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133. 
10 Cesta combinada de preços. 
11 Exigência de preço máximo – Teto. 
12 Gestão terceirizada da cotação. 

Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios

Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a) Diário Oficial Impresso;
  b) Diário Oficial Eletrônico;
  c) Sitio Eletrônico Oficial;
  d) Jornal Diário de Grande Circulação;
  e) Placa Fixada no Local;
  f) Portal da Transparência;
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
  a) Editais;
  b ) Avisos;
  c) Resultados;
  d) Contratos;
  e) Recursos;
  f) Decisões;
  g) Obras paralisadas;
  h) Execução contratual;
  i) Outros.
4 Prazos para as publicações.
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?

1 Exigência do Plano de Contratações Anuais (PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a) Controle Interno
  b) Jurídico
  c) Solicitante
  d) Responsável pelos ETPs
  e) Formador do preço
  f) Compras
  g) Almoxarifado
  h) Contabilidade
  i) Financeiro
  j) Condutor do certo (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local