Implantação e Uso da 14.133

Gestão e Fiscalização: Apontamentos

1 Gestão e organização.
2 Normatizações locais.
3 Importância do acompanhamento e cumprimento.
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato.
5 O acompanhamento pelo Contratante.
6 Registro de ocorrências.
7 Conclusão e recebimento:
  a) Vistorias;
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição).
8 Indicação de Providências corretivas:
  a) Reparação;

  b) Correção;
  c) Remoção;
  d) Reconstrução;
  e) Substituição.
9 ChekList das Providências Preventivas.
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício:
  a) Contratos que ultrapassam o exercício;
  b) Serviços Continuados;
  c) Novas aquisições e contratações;
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos;
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados.

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133.
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos.
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
4 Prazo para Implantação do PCA.
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a) Controle Interno;
  b) Jurídico;
  c) Solicitante;
  d) Responsável pelos ETPs;
  e) Formador do preço;
  f) Compras;
  g) Almoxarifado;
  h) Contabilidade;
  i) Financeiro;
  j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
  k) Gestor do Órgão (homologador);
  l) Gestor e Fiscal do contrato.
6 Fornecimento de modelos.
7 Orientações para implantar o PCA local.

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133.
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica.
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica.
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
5 Instrução Normativa (67/2021).
6 Navegação no sistema:
  a) Integração da Dispensa à área de trabalho;
  b) Etapa a etapa;
  c) Novas Facilidades para os fornecedores;
  d) Usabilidade do sistema;
  e) Modernizações realizadas;
  f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema;
  g) Sistema de lances;
  h) Integralização no PNCP;
  i) Dispensa fracassada;
  j) Julgamento da Dispensa.
7 Responsabilização dos proponentes.
8 Orientações e tira dúvidas.

Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

1 Governança, Planejamento e Transparência.
2 Gestão por competência.
3 Antinepotismo.
4 Segregação de funções.
5 Procedimentos Auxiliares.
6 Contratação Integrada e semi.
7 Matriz de Risco.
8 Contrato de Eficiência.
9 Exequibilidade.
10 Artigos de luxo.
11 Crimes licitatórios.

Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a) Diário Oficial Impresso;
  b) Diário Oficial Eletrônico;
  c) Sitio Eletrônico Oficial;
  d) Jornal Diário de Grande Circulação;
  e) Placa Fixada no Local;
  f) Portal da Transparência;
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
  a) Editais;
  b) Avisos;
  c) Resultados;
  d) Contratos;
  e) Recursos;
  f  ) Decisões;
  g) Obras paralisadas;
  h) Execução contratual;
  i) Outros.
4 Prazos para as publicações.
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).

Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?

1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133.
2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
4 Análise da Nova IN (65/2021).
5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
8 Aplicação mediana de preços e seus limites.
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
10 Cesta combinada de preços.
11 Exigência de preço máximo – Teto.
12 Gestão terceirizada da cotação.