eSocial Para Órgãos Públicos

Regras da Folha de Pagamento (parte 01)

1 Descontos:
  a) Faltas;
  b) Atrasos;
  c) Decisão judicial (arresto, sequestro, penhora, alimentícia...);
  d) Imposição legal;
  e) Indenizações;
  f) Reposições.
2 Incidências:
  a) FGTS;
  b) Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS);
  c) IRRF.
3 Composição remuneratória, para:
  a) Teto salarial;
  b) 13º salário (gratificação natalina);
  c) 1/3 férias constitucionais;
  d) Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade;
  e) Adicional noturno;
  f) Horas extras.
4 Consignações obrigatórias e facultativas:
  a) Imposto de renda retido na fonte e RRA;
  b) Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS);
  c) Pensão alimentícia;
  d) Saldo devedor do servidor;
  e) Auxílio-transporte.

Regras da Folha de Pagamento (parte 02)

1 Abono de permanência.
2 Salário família.
3 Indenizações:
  a) Ajuda de custo;
  b) Diárias;
  c) Auxílio-moradia;
  d) Auxílio-transporte;
  e) Auxílio-alimentação.
4 Adicionais:
  a) Por tempo de serviço;
  b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho;
   c) Por encargo de curso ou concurso.
5 Informações sobre o PASEP.
6 As informações da RAIS.
7 A formação da GFIP.

Envio da Folha de Pagamento de abril/22

1 Visualização do Sistema.
2 Análise de Implantação.
  a) Datas de entrada da nova versão do leiaute S-1.0 RC (ou posterior);
  b) Etapas do envio dos eventos;
  c) Diagnóstico;
  d) Planejamento, liderança e equipe;
  e) Como criar um plano de ação 5W2H;
  f) Como fazer a Cartilha de Novos Procedimentos.
3 Tabelas do Leiaute.
4 S-1200 - Remuneração de Trabalhador no Regime Geral de Previd. Social.
5 S-1202 - Remuneração de Servidor no Regime Próprio de Previd. Social.
6 S-1207 - Benefícios - Entes Públicos.
7 S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho.
8 S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários.
9 S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos.
10 S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos.
11 S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.
 

O que é o e-Social e seus aspectos legais?

1 A origem do e-Social.
2 Quem está obrigado.
3 Objetivos do e-Social para o servidor do RGPS e RPPS.
4 Objetivo do e-Social para Órgão Público e Governo.
5 O que muda nos Órgãos Públicos com o e – Social.
6 Análise Portaria Conjunta nº 82/2020 e implantação nos ambientes de produção e produção restrita.
7 Entendendo o e-Social e o arquivo digital.
8 Leiautes do e-Social no formato HTML: simplificação na visualização.
9 Versão final do leiaute do e-Social Simplificado S-1.0 (ou posterior).
10 Documentação Técnica Versão S-1.0 RC (ou posterior.
11 Novas Resoluções e Documentos publicados.

Revisão da 2ª Fase

1 Eventos não periódicos.
2 Registro Preliminar de Trabalhador (S-2190).
3 Cadastro Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador(S-2200).
4 Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador (S-2205).
5 Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária (S-2206).
6 Cessão/Exercício em Outro Órgão (S-2231).
7 Reintegração/Outros Provimentos (S-2298).
8 Desligamento (S-2299).
9 Férias anuais.
10 Cruzamento dos dados das bases do CNIS e no CPF;
11 Principais erros e formas de correção dos dados;
12 Trabalhadores sem vínculo e seus registros;

Eventos de Saúde e Segurança do Trabalho

1 Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77.
2 Acidentes e Doenças Ocupacionais.
3 Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais.
4 Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona.
5 Gerenciamento do Serviço de SST.
6 Riscos Ambientais.
7 S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos.
8 Comportamento versus Segurança.
9 Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional.
10 Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP).
11 S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho.
12 PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho.
13 Estudos de casos.
14 S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador.
15 S-2230 - Afastamento Temporário.