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Implantação e Uso da 14.133

nas Licitações Públicas


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133:

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133.
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica.
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica.
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
5 Instrução Normativa (67/2021).
6 Navegação no sistema:
  a) Integração da Dispensa à área de trabalho;
  b) Etapa a etapa;
  c) Novas Facilidades para os fornecedores;
  d) Usabilidade do sistema;
  e) Modernizações realizadas;
  f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema;
  g) Sistema de lances;
  h) Integralização no PNCP;
  i) Dispensa fracassada;
  j) Julgamento da Dispensa.
7 Responsabilização dos proponentes.
8 Orientações e tira dúvidas.


Docente:

Jonias Oliveira

Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios


Docente:

Jonias Oliveira

Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

1 Governança, Planejamento e Transparência.
2 Gestão por competência.
3 Antinepotismo.
4 Segregação de funções.
5 Procedimentos Auxiliares.
6 Contratação Integrada e semi.
7 Matriz de Risco.
8 Contrato de Eficiência.
9 Exequibilidade.
10 Artigos de luxo.
11 Crimes licitatórios.


Docente:

Diego Jurubeba

Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?

1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133.
2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
4 Análise da Nova IN (65/2021).
5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
8 Aplicação mediana de preços e seus limites.
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
10 Cesta combinada de preços.
11 Exigência de preço máximo – Teto.
12 Gestão terceirizada da cotação.


Docente:

Diego Jurubeba

Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a) Diário Oficial Impresso;
  b) Diário Oficial Eletrônico;
  c) Sitio Eletrônico Oficial;
  d) Jornal Diário de Grande Circulação;
  e) Placa Fixada no Local;
  f) Portal da Transparência;
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
  a) Editais;
  b ) Avisos;
  c) Resultados;
  d) Contratos;
  e) Recursos;
  f) Decisões;
  g) Obras paralisadas;
  h) Execução contratual;
  i) Outros.
4 Prazos para as publicações.
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).


Docente:

Vitor Barretta

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133.
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos.
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.
4 Prazo para Implantação do PCA.
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a) Controle Interno;
  b) Jurídico;
  c) Solicitante;
  d) Responsável pelos ETPs;
  e) Formador do preço;
  f) Compras;
  g) Almoxarifado;
  h) Contabilidade;
  i) Financeiro;
  j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão);
  k) Gestor do Órgão (homologador);
  l) Gestor e Fiscal do contrato.
6 Fornecimento de modelos.
7 Orientações para implantar o PCA local.


Docente:

Vitor Barretta

Corpo Docente

Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
Currículo Completo
Diego Jurubeba
Diego Jurubeba
Currículo Completo
Vitor Barretta
Vitor Barretta
Currículo Completo