Implantação e Uso da 14.133

O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio 
2 Comissão de licitações 
3 Agente de Contratação 
4 Comissão de Contratação 
5 Comissão de Avaliação Técnica 
6 Comissão de Pré-Qualificação 
7 Parecerista Contábil 
8 Parecerista Jurídico 
9 Autoridade Jurídica Máxima 
10 Leiloeiro 
11 Controlador Interno 
12 Gestor e Fiscal de Contrato 
13 Profissionais Terceirizados 
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica) 
15 Servidor ou Comissão de Recebimento 
16 Comissão de Responsabilização 
17 Advocacia Pública (representação e defesa) 
18 Responsabilidades e responsabilizações 

Atuação Jurídica e de Controle nas Dispensas

1 Jurídico e Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21 
2 Fases e momentos de atuação: 
  a) Facultativa 
  b) Obrigatória 
  c) Vinculante 
3 Papel orientador 
4 Papel regulamentador 
5 Papel Controlador 
6 Papel de assessoramento 
7 O Parecer jurídico 
8 Atos do Controle Interno 
9 A inviolabilidade profissional 

Vamos Implantar a Nova Dispensa da Lei 14.133?

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21 
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa 
3 Fornecimento das Normativas para uso local 
4 Passo a passo para implantação da Dispensa 
5 Riscos e cuidados 
6 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) 
7 Apresentação do Portal Eletrônico 
8 Apresentação do Manual de Integração

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133. 
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos. 
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais. 
4 Prazo para Implantação do PCA. 
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: 
  a) Controle Interno; 
  b) Jurídico; 
  c) Solicitante;  
  d) Responsável pelos ETPs; 
  e) Formador do preço; 
  f) Compras; 
  g) Almoxarifado; 
  h) Contabilidade; 
  i) Financeiro; 
  j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão); 
  k) Gestor do Órgão (homologador); 
  l) Gestor e Fiscal do contrato. 
6 Fornecimento de modelos. 
7 Orientações para implantar o PCA local.