Nova Licitação

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Mitigação de riscos (como evitar as falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
  a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
  b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
  c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
  d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Planejamento Preparatório das Licitações

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Mitigação de riscos (como evitar as falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
 a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
 b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
 c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
 d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Mitigação de riscos (como evitar as falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
 a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
 b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
 c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
 d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
 a) Necessidade da contratação
 b) Requisitos necessários
 c) Levantamento de mercado
 d) Descrição da solução como um todo
 e) Estimativa das quantidades
 f) Estimativa do valor da contratação
 g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
 h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
 i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
 j) Resultados pretendidos
 k) Providências a serem adotadas pela administração
 l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
 m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

Plano de Contratações

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
 a) Controle Interno
 b) Jurídico
 c) Solicitante
 d) Responsável pelos ETPs
 e) Formador do preço
 f) Compras
 g) Almoxarifado
 h) Contabilidade
 i) Financeiro
 j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
 k) Gestor do Órgão (homologador)
 l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Termo de Referência

1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Métodos
5 Estratégias de suprimentos
6 Cronograma
7 Planejamentos iniciais
8 Regras para a contratação de ME e EPP
9 Critérios para o cumprimento do contrato
10 Obrigações da contratada
11 Gestão e fiscalização
12 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
13 As medições de cada serviço
14 As condições de pagamentos
15 Critérios para a entrega
16 Ateste dos produtos e serviços
17 Regras dos reajustes e repactuação
18 Reequilíbrio econômico financeiro
19 O processo de aplicação de sanções
20 Aditivos contratuais

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções
6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação
13 Aprovação e assinatura