Nova Licitação

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)

1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
  a) Solicitação da Demanda
  b) Estudo Técnico
  c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
  a) Virtualização
  b) Centralização
  c) Padronização
  d) Tecnologia
8 Modalidades
9 Procedimentos Auxiliares
10 Critérios de Julgamento

Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)

1 Contratação Integrada e semi
2 Matriz de Risco
3 Contrato de Eficiência
4 Orçamentação
5 Exequibilidade
6 Seguro Garantia
7 Shows
8 Artigos de luxo
9 Arbitragem
10 Comentários complementares

Planejamento Preparatório das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 E ciência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Mitigação de riscos (como evitar as falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
  a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
  b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)  
  c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
  d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01)

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
  a) Necessidade da contratação
  b) Requisitos necessários
  c) Levantamento de mercado
  d) Descrição da solução como um todo
  e) Estimativa das quantidades
  f) Estimativa do valor da contratação
  g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
  h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
  i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
  j) Resultados pretendidos
  k) Providências a serem adotadas pela administração
 

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 02)

1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções
6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação13 Aprovação e assinatura

As Publicações do Pregão na Lei 14.133

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a) Diário Oficial Impresso
  b) Diário Oficial Eletrônico
  c) Sitio Eletrônico Oficial
  d) Jornal Diário de Grande Circulação
  e) Placa Fixada no Local
  f) Portal da Transparência
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nos Pregões:
  a) Editais
  b) Avisos
  c) Recursos
  d) Decisões
  e) Obras paralisadas
  f) Execução contratual
  g) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)