Oficina de Minutas para a Nova Licitação

Implementando a Nova Lei: Providências Iniciais!

1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
   a) Prazo
   b) Planejamento
   c) Governança
   d) Segregação de Funções
   e) Gestão por Competência
   f) Gestão de Riscos
   g) Regras mantidas
   h) Regras inéditas
4 Primeiros passos para a Implantação:
   a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
   b) Análise da minuta
   c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
   a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
   b) Plataformas digitais
   c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
   d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)

Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro

1 Regras de designação
2 Papéis de trabalho
3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local
4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro)
5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública
6 Apontamentos dos destaques e adequações
7 Discussão em grupo
8 Orientações pontuais
9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 
10 Conclusões: geral e individualizada

Regulamento do Pregão e Contratos

1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico)
2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão
3 Fases e principais procedimentos do Pregão
4 Gestão e Fiscalização de Contratos:
   a) Destaques e considerações da Lei 14.133
   b) Papéis de trabalho
   c) Providências e Cuidados
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
6 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
7 Conclusões: geral e individualizada

Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica

1 Compra diretas na nova lei
2 Inexigibilidade:
   a) Exclusividade
   b) Artistas
   c) Especialistas
   d) Credenciamento
   e) Chamamento
3 Dispensa (eletrônica e física):
   a) Valor do objeto
   b) Excepcionalidade do objeto
   c) Deserção ou fracasso
   d) Em razão da pessoa do contratado
   e) Contratos com órgãos públicos
   f) outros casos 
4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

Regulamento da Formação dos Preços e Compras Sustentáveis

1 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133
2 Riscos na pesquisa de preços:
   a) Especificação do objeto
   b) Amplitude e segurança na busca
   c) Inexequibilidade
   d) Sobrepreço e superfaturamento
3 Falhas recorrentes: 
   a) Irregularidades
   b) Ilegalidades
   c) Prejuízos
   d) Responsabilizações
4 Compras sustentáveis:
   a) O que é?
   b) Critérios de sustentabilidade nas compras públicas
   c) Legislação correlata
   d) Como implementar
5 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
6 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
 

Regulamento do Estudo Técnico Preliminar-ETP

1 Aspectos gerais do ETP:
   a) O que é ETP?    
   b) Área competente para elaboração
   c) Sua função nas compras públicas
   d) Estudo, Projetos e Anteprojetos
   e) ETP Digital
   f) Outros pontos em destaque no ETP
2 Correlações que exigem regulamentos:
   a) Governança
   b) Gestão de Riscos
   c) Plano Anual de Contratações
   d) O Termo de Referência
3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública