Oficina de Minutas

O Pregão e o Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:
  a) Controle Interno (normatização)
  b) Solicitante
  c) Responsável pelos ETPs
  d) Condutor do certame (Agente de Contratação)
  e) Compras
  f) Almoxarifado
  g) Parecerista Contábil
  h) Formador do preço
  i) Pregoeiro e Equipe de Apoio
  j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato
4 Fluxograma de Realização do Pregão
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Compras Diretas e Dispensa Eletrônica

1 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
2 Exposição das Minutas Padrão voltadas para Compras Diretas e Dispensa Eletrônica (modelos a serem ajustados)  
3 Apontamentos dos destaques e adequações para Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
4 Discussão em grupo sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
5 Orientações pontuais sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 
7 Conclusões: geral e individualizada sobre Compras Diretas e Dispensa Eletrônica
 

Gestão e Fiscalização de Contratos

1 Apontamentos dos destaques e adequações para Gestão e Fiscalização de Contratos
4 Discussão em grupo sobre Gestão e Fiscalização de Contratos
5 Orientações pontuais voltada para Gestão e Fiscalização de Contratos
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 
7 Conclusões: geral e individualizada
 

Formação dos Preços e Compras Sustentáveis

1 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local voltada para a Formação dos Preços e Compras Sustentáveis 
2 Exposição das Minutas Padrão sobre Formação dos Preços e Compras Sustentáveis(modelos a serem ajustados)  
3 Apontamentos dos destaques e adequações na Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
4 Discussão em grupo sobre Formação dos Preços e Compras Sustentáveis
5 Orientações pontuais
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 
7 Conclusões: geral e individualizada
 

Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio

1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 
2 Apresentação dos alunos
3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local
4 Exposição das Minutas Padrão para Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio (modelos a serem ajustados)  
5 Apontamentos dos destaques e adequações para Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio
6 Discussão em grupo sobre Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio
7 Orientações pontuais 
8 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão sobre Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipes de Apoio 
9 Conclusões: geral e individualizada
 

ETP e Plano de Contratações Anual

1 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local voltada para ETP e Plano de Contratações Anual
2 Exposição das Minutas Padrão (modelos a serem ajustados)  
3 Apontamentos dos destaques e adequações
4 Discussão em grupo
5 Orientações pontuais
6 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 
7 Conclusões: geral e individualizada