Oficina de Minutas para a Nova Licitação

Implementando a Nova Lei: Providências Iniciais!

1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
  a) Prazo
  b) Planejamento
  c) Governança
  d) Segregação de Funções
  e) Gestão por Competência
  f) Gestão de Riscos
  g) Regras mantidas
  h) Regras inéditas
4 Primeiros passos para a Implantação:
  a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
  b) Análise da minuta
  c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
  a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
  b) Plataformas digitais
  c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
  d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)

Regulamento do Estudo Técnico Preliminar-ETP

1 Aspectos gerais do ETP:
  a) O que é ETP?    
  b) Área competente para elaboração
  c) Sua função nas compras públicas
  d) Estudo, Projetos e Anteprojetos
  e) ETP Digital
  f) Outros pontos em destaque no ETP
2 Correlações que exigem regulamentos:
  a) Governança
  b) Gestão de Riscos
  c) Plano Anual de Contratações
  d) O Termo de Referência
3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

Regulamento do Pregão e Contratos

1 Pontos em destaque sobre o Pregão (eletrônico e físico)
2 Novidades da Lei 14.133/21 para o Pregão
3 Fases e principais procedimentos do Pregão
4 Gestão e Fiscalização de Contratos:
  a) Destaques e considerações da Lei 14.133
  b) Papéis de trabalho
  c) Providências e Cuidados
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
6 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
7 Conclusões: geral e individualizada

Regulamento das Compras Diretas e Dispensa Eletrônica

1 Compra diretas na nova lei
2 Inexigibilidade:
  a) Exclusividade
  b) Artistas
  c) Especialistas
  d) Credenciamento
  e) Chamamento
3 Dispensa (eletrônica e física):
  a) Valor do objeto
  b) Excepcionalidade do objeto
  c) Deserção ou fracasso
  d) Em razão da pessoa do contratado
  e) Contratos com órgãos públicos
  f) outros casos 
4 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
5 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

Regulamento da Formação dos Preços e Compras Sustentáveis

1 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133
2 Riscos na pesquisa de preços:
  a) Especificação do objeto
  b) Amplitude e segurança na busca
  c) Inexequibilidade
  d) Sobrepreço e superfaturamento
3 Falhas recorrentes: 
  a) Irregularidades
  b) Ilegalidades
  c) Prejuízos
  d) Responsabilizações
4 Compras sustentáveis:
  a) O que é?
  b) Critérios de sustentabilidade nas compras públicas
  c) Legislação correlata
  d) Como implementar
5 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
6 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública

Regulamento do Agente de Contratação e Pregoeiro

1 Regras de designação
2 Papéis de trabalho
3 Análise individualizada: Estrutura do Órgão local
4 Gratificação por Encargo (que farão jus o Agente de Contratação e o Pregoeiro)
5 Apresentação de Minuta de Regulamento recomendada pela Unypública
6 Apontamentos dos destaques e adequações
7 Discussão em grupo
8 Orientações pontuais
9 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 
10 Conclusões: geral e individualizada