Patrimônio, Frotas e Almoxarifado

LC 131/2009: Transparência Pública

1 Fundamentos Legais da Transparência Pública
2 Origem, História e Evolução no Brasil
3 Transparência, publicidade e propaganda
4 Promoção pessoal
5 Exigências da LRF – Lei Complementar 101/2000
6 Inovações das Leis 131/09
7 Regulamentação local (CF, art. 30, I)
8 O Portal da Transparência
9 Sistemas externos de apoio à transparência
10 Plataformas tecnológicas
11 Orientações finais

Estoque: Controles e Responsabilizações

1 Cuidados nas aquisições:
  a) Definição do objeto
  b) Deficiências nos Contratos
  c) Valor destoante com o de mercado
  d) Indicação de marca e homologação prévia
  e) Apresentação de amostra
  f) Separação indevida de lotes, ou vice-versa
  g) Capacidade técnica do fornecedor
  h) Cláusulas essenciais no edital/contrato
  i) Punição/aplicação de penas
  j) Gestão e fiscalização dos contratos
2 Recebimento do bem:
  a) A correlação com o setor de compras
  b) Documentos necessários
  c) Comprovação dos quantitativos (m², un, mt, kg, m³, ml, etc.)
  d) Verificações qualitativas (marca proposta, condições, prazo de validade, etc.)
  e) Atestados 
  f) Responsabilizações
3 Armazenamento:
  a) Disposição (empilhamento, embalagens, etc.)
  b) Movimentação de cargas
  c) Manuseio de materiais
  d) Controle de qualidade
  e) Inventário físico
  f) Atualização e registros de estoque
  g) Reconciliações e ajustes
  h) Auditoria simplificada
  i) Segurança no almoxarifado
  j) Estudos de casos
4 Distribuição:
  a) Requisições e romaneios internos
  b) Formas de entrega
  c) Estudo de fluxo temporal 
  d) Processos de reposição 
  e) Comunicações prévias ao setor de compras
  f) Responsabilizações

Incorporação, Avaliação e Baixa (Atualizado)

1 Incorporação
  a) Aquisição
  b) Doação
  c) Transferência
  d) Permuta
  e) Fabricação
2 Desincorporação
  a) Inservível
  b) Furto
  c) Sinistro
  d) Doação
  e) Transferência
3 Avaliação dos bens públicos:
  a) Método de reavaliação e avaliação
  b) Reavaliação
  c) Valor recuperável
  d) Impairment
  e) Reversão do valor recuperável
  f) Definição de bens permanente
  g) Fatores excludentes
  h) Recebimento de bens públicos
  i) Número de tombamento
4 Depreciação de bens públicos:
  a) Depreciação
  b) Amortização 
  c) Exaustão
  d) Vida útil dos bens
  e) Valor residual
  f) Métodos de depreciação
5 Baixa de bens públicos:
  a) Alienação (móveis e imóveis)
  b) Furtos, extravios, roubos e incêndios
  c) Destruição
  d) Cessão e transferência
  e) Doação

Frotas: Sistemas de Controle

1 Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
  a) Sim Am
  b) Proar (IN 95/2014)
  c) Licitações 
  d) Contratos
  e) Portal informação para todos
  f) Portal da transparência local
2 As frotas no Sim Am do TCE/PR:
  a) Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
  b) Tipos de medidores de veículos e equipamentos
  c) Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
  d) Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
  e) Entradas extraorçamentárias de combustíveis
  f) Tipos de entradas de combustíveis
  g) Saídas extraorçamentárias de combustíveis
  h) Tipos de saídas de combustíveis
  i) Estoque de combustível
  j) Peças e serviços vinculados aos veículos
  k) Controles efetuados pelo TCE/PR
  l) Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.
  m) A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR
  n) Procedimentos
  o) Acompanhamento remoto e o sistema de frotas
3 Apontamentos e responsabilizações:
  a) Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
  b) Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
  c) Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016
  d) Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
  e) Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
  f) Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016
4 Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
  a) Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
  b) Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16

Inventário, Cadastramento e Controle (Atualizado)

1 Ativo imobilizado
  a) Bens móveis
  b) Bens imóveis
  c) Ativo intangível
2 Inventário:
  a) Inventário físico
  b) Comissão especial de inventário
  c) Auditoria de bens patrimoniais
3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis
  a) Adquiridos por compra
  b) Adquiridos por desapropriação
  c) Construídos pelo município
  d) Doados ao município 
  e) Cedidos e/ou emprestados ao município
  f) Transferência de responsabilidade de guarda e uso 
  g) Cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros
  h) Recuperação e reforma 
4 Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:
  a) Material inservível
  b) Ocioso
  c) Recuperável
  d) Antieconômico
  e) Irrecuperável
5 Controle dos bens públicos:
  a) Controle interno
  b) Controle externo
  c) Termo de responsabilidade
  d) Transferências de bens entre as unidades administrativas
  e) Recebimento e aceitação
  f) Armazenagem e controle de estoque
  g) Registro patrimonial 
  h) Carga e descarga 
  i) Baixa ou desfazimento

Frotas: Alertas e Orientações

1 Compra de pneus (acórdão 1045/16)
2 Locação de veículos (Resolução 4123/05)
3 Compra de peças (acórdão 4739/15)
4 Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
5 Compra de veículos (proc. 470305/12)
6 Cartão combustível (processo 375631/09)
7 Falhas no edital (proc. 1045744/14)
8 Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
9 Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
10 Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
11 Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12 Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
13 Aditivo contratual (proc. 38441/11)