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Tributação Municipal

Fiscalização, Cadastro, Planta, ISS, Simples, RedeSim e Mais


Carga Horaria Total: 197 Horas

Seu Município

Investimento

O valor para capacitar seu Município inteiro é:

R$ 29000,00

+Bônus
+35 horas de tutoria
+Curso Modular de 135 horas
+ 6 horas entrega de minutas

Vantagens deste contrato

  • Início imediato com agenda
  • Acesso a acervos modelos de decretos regulamentados
  • Acesse à via web ou aplicativo, com videoaulas complementares, apostilas e materiais
  • Chat online com professores para tirar dúvidas por 120 dias após a realização
  • Certificação homologada por IES (faculdade) com código de segurança e rastreio
  • Material digital atualizado com leis e modelos sobre o tema
  • Apostilas impressas e encadernadas em padrão didático
  • Kits escolares (cadernos, canetas copos em acrílicos 500ml e crachás de identificação)
  • Coffe Break
  • Docentes especialistas com formação e prática acadêmica
  • Equipe de apoio (coordenação pedagógica, coordenação técnica e administrativa)
  • Assumir todas as despesas (passagens, alimentação, hospedagem, etc.) e encargos (tributos, taxas e encargos sociais

Programação do Curso Proposta

Pontos Falhos Identificados pelo TCE/PR na Tributação

1 O Acórdão 508/22 e os Riscos de Responsabilizações dos Gestores
2 Planos Anuais de Fiscalização (PAF) do TCE/PR
3 Cronograma das Detecções
4 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)
5 Baixa arrecadação Própria
6 Alertas e condenações
7 Extinção de Município
8 Apurações responsabilizações
9 Cenário atual dos Municípios participantes do curso
10 Recomendações e respectivas correções
11 Mensuração (Formulário por Município)
12 Identificação e Conclusão Individualizada
13 Riscos e consequências da má gestão tributária
14 Pontos a serem corrigidos


Docente:

Willian Batista de Oliveira

ICMS, RedeSim e NF e INSS

1 ICMS:
  a) Diagnóstico e relatórios de indicadores para o aumento de arrecadação
  b) Análise dos indicadores setoriais negativados e seus efeitos no ICMS
  c) Utilizar o banco de dados do ITR para controle e aumento de arrecadação
  d) ICMS ecológico: Aspectos legais e operacionais
2 RedeSim (Empresa Fácil):
  a) Funcionalidade
  b) Integração com o Sebrae
  c) Adequação da Lei local
  d) Objetivo, Viabilidade e Informações
  e) Inscrições e registros
  f) Licenciamento
  g) Alterações
  h) Benefícios
3 Nota Fiscal Eletrônica:
  a) Operacionalidade
  b) Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica
  c) Obrigações acessórias
  d) Obrigatoriedade de Emissão
  e) Requisitos necessários para a emissão
  f) Remessa de arquivos e Consulta na Sefaz
  g) Cancelamento de Nota Fiscal
  h) Programa Emissor Gratuito
  i) Obrigações do ente municipal no processo emissor
  j) Penalidades
4 Retenções de INSS
a) Enquadramento 
b) Pagamento da Cota patronal
c) Fornecedores de serviço em prol do Município

 


Docente:

Daniel Maurício

PGV, IPTU, ISS e ITBI: Novidades

1 Planejamento e Gestão
2 Diagnóstico, previsão e execução
3 Elementos legais e operacionais
4 PGV e seu impacto na arrecadação
5 IPTU progressivo
6 ISS de Bancos e Cartórios
7 ITBI sobre direitos reais incidentes
8 Atos internos de cobrança
9 Protesto, Negativação e Execução
10 Fiscalização municipal conjunta
11 Decadência, Prescrição, imunidades, isenção e anistia
12 Contribuintes polêmicos
13 Normas de lançamento
14 Multas, correções e juros
15 Espaço Tira dúvidas


Docente:

Daniel Maurício

Planta Genérica de Valores (PGV): Exigências do TCE/PR

1 Planta Genérica de Valores – PGV
2 Geotecnologia na Tributação Imobiliária
3 Boletim de Cadastro Imobiliário
4 Boletim de Cadastro de Logradouros
5 Tipologia Construtiva
6 Cadastro no Código Tributário Municipal
7 Cartografia Temática
8 Sistema de Avaliação de Imóveis
9 Base de Cálculo
10 Valor Venal
11 Avaliação em Massa
12 Métodos de avaliação
13 Fatores de influência
14 Estatística
15 Zonas Fiscais
16 Áreas Homogêneas
17 Vistoria e Coleta de Dados
18 Pesquisa de Mercado
19 Avaliação total


Docente:

Rubens Valério Franco Soffiatti

Cobrança da Dívida Ativa Conforme TCE/PR e TJ/PR

1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores
4 Recomendações antes da Judicialização
5 O Protesto da Dívida Ativa:
  a) O que é um protesto de título?
  b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)
  c ) Responsável pelo protesto
  d) Vantagens ao credor
  e) Procedimento do protesto
  f) Objeto do protesto
  g) Documento de dívida
  h) Protesto da certidão de dívida ativa
  i) Discussões judiciais
  j) A lei n° 12.767/2012
  k) Atual posição do STJ
  l) Providências locais
6 Execução fiscal
7 Refis


Docente:

Carlos Antonio Lesskiu

Contribuições, Taxas e ITR!

1 Contribuição de Melhoria:
  a) Incidência e sujeito passivo
  b) Base de cálculo e alíquota
  c) O edital e suas peculiaridades
  d) Controle e relatórios Cadastro Imobiliário Auditorias Tributárias e Simples Municipal
  e) Lançamento e cobrança
2 Contribuição de Iluminação Pública:
  a) Fato gerador
  b) Arrecadação
  c) Custeio e de capital
  d) Regras de gestão
3. Taxas Municipais:
  a) Conceito de taxa
  b) Espécies de taxa
  c) Diferença entre tarifa, preço público e taxa
  d) Regra matriz de incidência
4 ITR e seus aspectos Legais:
  a) Aplicabilidade da Lei nº 11.250/2005 (regulamenta o art. 153, §4º, III, da CF)
  b) Opção pelo Município
  c) Cadastro – CAFIR
  d) Convênio e a operacionalidade


Docente:

Daniel Maurício

Corpo Docente

Willian Batista de Oliveira
Willian Batista de Oliveira
Currículo Completo
Daniel Maurício
Daniel Maurício
Currículo Completo
Rubens Valério Franco Soffiatti
Rubens Valério Franco Soffiatti
Currículo Completo
Carlos Antonio Lesskiu
Carlos Antonio Lesskiu
Currículo Completo