GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

1 A Importância do Planejamento Urbano na Gestão Pública Municipal:
Introdução ao tema central e sua relevância diante do crescimento das cidades.
2 Conceitos Fundamentais: Cidade, Urbano e Urbanização: Definição e
distinção dos termos chave para a compreensão do planejamento urbano.
3 Governança e Sustentabilidade no Planejamento Urbano: Discussão
sobre a importância da boa governança e da sustentabilidade na formulação de
políticas públicas urbanas.
4 Governança: Capacidade, Legitimidade e Participação: Exploração do
conceito de governança, sua relação com a governabilidade e a necessidade
de participação social.
5 Políticas Públicas no Contexto do Planejamento Urbano: Definição e
elementos das políticas públicas e sua aplicação no desenvolvimento urbano
sustentável.
6 A Complexidade da Governança na Prática: Análise das dificuldades e
controvérsias na implementação do conceito de governança.
7 O Processo Histórico e a Evolução do Conceito de Sustentabilidade:
Apresentação da trajetória do termo sustentabilidade e sua incorporação ao
debate ambiental.
8 A Interconexão entre Desenvolvimento e Sustentabilidade: Discussão
sobre a relação intrínseca entre crescimento econômico, distribuição de
riquezas e proteção ambiental no desenvolvimento sustentável.