On-line

Gravação

Presencial

Agentes de contratações e Fiscais de Contratos

na Nova Lei de Licitação

Carga Horária: 18 Horas

21 de Maio


R. Voluntários da Pátria, 547 - Centro, Curitiba - PR, 80020-000

Investimento

O valor para a compra individual desse curso é de:

R$ 199,90/Mês

Programação do Curso Proposta

Nova Lei de Licitações

1 Mudanças Pontuais:
  a) Projeto de Obras
  b) Contratação Integrada
  c) Matriz de Risco
  d) Diálogo Competitivo
  e) Contrato de Eficiência
  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
  g) Orçamento
  h) Critérios de Seleção
  i) Exequibilidade
  j) Seguro Garantia
  k) Hipóteses de Dispensa
  l) Contrato de Serviço
  m) Terceirização
  n) Shows
  o) Pré-Qualificação
  p) Planejamento de Compras
  q) Crime
  r) Impedimento e inidoneidade
  s) Arbitragem
  t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

1 Procedimentos Auxiliares:
   a) Credenciamento
   b) Pré-qualificação
   c) Procedimento de manifestação de interesse
   d) Sistema de registro de preços
   e) Registro cadastral
2 Alienações:
   a) Bens Imóveis
   b) Bens Móveis
   c) Autorização legislativa
   d) Licitação
3 Contratos:
   a) Formalização
   b) Duração
   c) Execução
   d) Aditivos
   e) Extinção
   f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
   a) Governança 
   b) Gestão por Competência 
   c) Ferramentas de Planejamento 
   d) Mitigação de riscos 
   e) Transparência 
   f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes
 

Docente:

Juliana Fiorese

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
   a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
   b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
   c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):
   d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
   a) Preparatória
   b) De divulgação do edital de licitação
   c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
   d) De julgamento
   e) De habilitação
   f) Recursal
   g) De homologação
2 Modalidades:
   a) Pregão
   b) Concorrência
   c) Concurso
   d) Leilão
   e) Diálogo competitivo
3 Critérios de julgamento:
   a) Menor preço
   b) Maior desconto
   c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
   d) Técnica e preço
   e) Maior lance, no caso de leilão
   f) Maior retorno econômico
4 Contratações Diretas:
   a) Inexigibilidade
   b) Dispensa

Docente:

Juliana Fiorese

Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
 a) Designação e preparo
 b) Competências e decisões
 c) Peculiaridades da atuação
 d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
 a) Tipos
 b) Designação e preparo
 c) Competências e decisões
 d) Competências
 e) Peculiaridades da atuação
 f) Apoio terceirizado
 g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
 a) Reparação
 b) Correção
 c) Remoção
 d) Reconstrução
 e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
 a) Provisório e definitivo
 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
 a) Contratos que ultrapassam o exercício
 b) Serviços Continuados
 c) Novas aquisições e contratações
 d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
 e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Docente:

Ellen Correa Wandembruck Lago

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
   a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
   b) Impulsão do procedimento licitatório
   c) Tomada de decisões
   d) Coordenação do trâmite da licitação
   e) Publicações
   f) Julgamentos 
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
   a) Plano de Contratações Anual-PCA
   b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
   c) Catálogos
   d) Termo de Referência 
   e) Projetos
3 Outros Destaques:
   a) Atentar às normativas
   b) Supervisionar a etapa de formação do preço
   c) Identificar os Fiscais de Contratos 
   d) Conferir dotação orçamentária
   e) Verificar a confecção dos editais
   f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
   a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
   b) Recomendar adequações 
 

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Nova Lei de Licitações

21 de Maio Horário: 14:00 às 17:00

1 Mudanças Pontuais:
  a) Projeto de Obras
  b) Contratação Integrada
  c) Matriz de Risco
  d) Diálogo Competitivo
  e) Contrato de Eficiência
  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
  g) Orçamento
  h) Critérios de Seleção
  i) Exequibilidade
  j) Seguro Garantia
  k) Hipóteses de Dispensa
  l) Contrato de Serviço
  m) Terceirização
  n) Shows
  o) Pré-Qualificação
  p) Planejamento de Compras
  q) Crime
  r) Impedimento e inidoneidade
  s) Arbitragem
  t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

22 de Maio Horário: 14:00 ás 17:00

1 Procedimentos Auxiliares:
   a) Credenciamento
   b) Pré-qualificação
   c) Procedimento de manifestação de interesse
   d) Sistema de registro de preços
   e) Registro cadastral
2 Alienações:
   a) Bens Imóveis
   b) Bens Móveis
   c) Autorização legislativa
   d) Licitação
3 Contratos:
   a) Formalização
   b) Duração
   c) Execução
   d) Aditivos
   e) Extinção
   f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
   a) Governança 
   b) Gestão por Competência 
   c) Ferramentas de Planejamento 
   d) Mitigação de riscos 
   e) Transparência 
   f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes
 

Docente:

Juliana Fiorese

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

22 de Maio Horário: 09:00 ás 12:00

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
   a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
   b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
   c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):
   d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
   a) Preparatória
   b) De divulgação do edital de licitação
   c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
   d) De julgamento
   e) De habilitação
   f) Recursal
   g) De homologação
2 Modalidades:
   a) Pregão
   b) Concorrência
   c) Concurso
   d) Leilão
   e) Diálogo competitivo
3 Critérios de julgamento:
   a) Menor preço
   b) Maior desconto
   c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
   d) Técnica e preço
   e) Maior lance, no caso de leilão
   f) Maior retorno econômico
4 Contratações Diretas:
   a) Inexigibilidade
   b) Dispensa

Docente:

Juliana Fiorese

Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

23 de Maio Horário: 14:00 ás 17:00

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
 a) Designação e preparo
 b) Competências e decisões
 c) Peculiaridades da atuação
 d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
 a) Tipos
 b) Designação e preparo
 c) Competências e decisões
 d) Competências
 e) Peculiaridades da atuação
 f) Apoio terceirizado
 g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
 a) Reparação
 b) Correção
 c) Remoção
 d) Reconstrução
 e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
 a) Provisório e definitivo
 b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
 a) Contratos que ultrapassam o exercício
 b) Serviços Continuados
 c) Novas aquisições e contratações
 d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
 e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Docente:

Ellen Correa Wandembruck Lago

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

23 de Maio Horário: 09:00 ás 12:00

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
   a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
   b) Impulsão do procedimento licitatório
   c) Tomada de decisões
   d) Coordenação do trâmite da licitação
   e) Publicações
   f) Julgamentos 
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
   a) Plano de Contratações Anual-PCA
   b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
   c) Catálogos
   d) Termo de Referência 
   e) Projetos
3 Outros Destaques:
   a) Atentar às normativas
   b) Supervisionar a etapa de formação do preço
   c) Identificar os Fiscais de Contratos 
   d) Conferir dotação orçamentária
   e) Verificar a confecção dos editais
   f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
   a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
   b) Recomendar adequações 
 

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

24 de Maio Horário: 09:00 ás 11:00

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial
Ao Vivo
Ao Vivo
Aulas Gravadas
Aulas Gravadas
In-Company
In-Company