Programação do Curso Proposta
Compras Públicas: Estudo Preliminar
11 de
Março
Horário: 14:00 ás 17:00
1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública
18 Responsabilidade e responsabilizações
Docente:
Professor Especialista
Compras Polêmicas
12 de
Março
Horário: 14:00 às 17:00
1 Pneus
2 Peças
3 Veículos
4 Material escolar
5 Uniformes escolares
6 Medicamentos
7 Merenda escolar
8 Bens de informática
9 Alimentação
10 Manutenção da iluminação pública
11 Manutenção da frota
12 Limpeza e conservação
13 Informática
14 Comunicação
15 Assessoria e Consultoria
16 Locação de veículos
17 Coleta de Lixo
18 Aterro sanitário
Docente:
Professor Especialista
Nova Lei de Licitações
12 de
Março
Horário: 09:00 às 12:00
1 Mudanças Pontuais:
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações
Docente:
Professor Especialista
Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática
13 de
Março
Horário: 14:00 às 17:00
1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
Docente:
Professor Especialista
Os Contratos de Terceirização
13 de
Março
Horário: 09:00 às 12:00
1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
a) Administrativos
b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
a) Formalizações
b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual
Docente:
Professor Especialista
Gestão dos Contratos Administrativos
14 de
Março
Horário: 09:00 ás 11:00
1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
9
ChekList
das Providências Preventivas
10 Providências no Encerramento de Exercício
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Docente:
Professor Especialista
