Programação do Curso Proposta
Nova Reestruturação da PCA
10 de
Dezembro
Horário: 14:00 às 17:00
1 Objetivos da Nova PCA
2 Abordagem da Prestação Antiga e a Nova Prestação de Contas
3 Atos de Governo
4 Governança
5 Atos de Gestão
6 Políticas Públicas
7 Nova PCA/2025 – Prestação de Contas Participativa
8 Prazos para Cadastro Interlocutores
9 Dados Cadastrais
10 Prazos para Resposta aos Questionários
11 Questionários
12 Aplicação de Respostas
13 Respostas Fidedignas
14 Agenda de Obrigações
15 Modelo de Comunicação Interna e o Gestor
16 Documentos a serem enviados
17 Modelo de declaração de ciência ao relatório do controle interno
18 Composição PCA (Documentos, Sim-Am, Respostas Formulários)
19 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – (NBASP)
20 Fiscalizações Especificas nos Questionários de Políticas Públicas
21 Cuidados com informações na Nova PCA
22 Da Capacitação
Docente:
Professor Especialista
Prática sobre o Plano de Atividades do Controle Interno
11 de
Dezembro
Horário: 14:00 às 17:00
1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno
2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná
3 Diretrizes para a elaboração
4 Auditorias
5 Verificações
6 Monitoramento
7 Acompanhamento
8 Amostragem
9 Metodologia
10 Achados
11 Cronograma das Atividades
12 Estudos de casos
Docente:
Professor Especialista
Confeccionando o Plano Anual de Controle Interno
11 de
Dezembro
Horário: 09:00 às 12:00
1 O sistema de Controle Interno Municipal
2 O Controlador Interno
3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Plano de Trabalho (Ação):
a) Ferramenta de gestão
b) Planejamento
c) Ação
d) Auditoria
e) Normatização
6 Plano Anual de Auditoria Interna:
a) Planejamento estratégico
b) Estrutura do órgão
c) Gerenciamento de riscos
d) Controles existentes
e) Papel de trabalho
f) Metodologia
g) Objetivos específicos
h) Programas e políticas do órgão
i) Macroprocessos e matriz de riscos
j) Prazos
k) Recursos disponíveis
l) Objetivos propostos
7 Fornecimento de modelos
Docente:
Professor Especialista
Técnicas de Auditoria Interna
12 de
Dezembro
Horário: 14:00 ás 17:00
1 Conceituação:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
2 Modalidades de Auditoria
a) Auditoria de Gestão
b) Auditoria de Sistemas
3 Processo de Auditoria
a) Instauração
b) Planejamento
c) Projeto de Auditoria
d) Matriz de Planejamento
e) Execução
f) Relatório
g) Acompanhamento
4 Gerenciamento e Avaliação de Riscos
5 Responsabilidades
6 Objetivo da Regulamentação
7 Plano Anual de Auditoria Interna
8 Cronograma de Trabalho
9 Objetos de Auditoria
10 Acompanhamento da Execução do Plano Anual de Auditoria Interna
11 Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
12 Papéis de Trabalho de Auditoria Interna
Docente:
Professor Especialista
Acórdão 722/24 - As 25 Determinações do TCE/PR
12 de
Dezembro
Horário: 09:00 ás 12:00
1 Riscos nas Contratações:
a) Efetivos no ETP e TR
b) Pesquisa de preços e mapa
c) Documento de Formalização da Demanda
d) Matriz de Riscos
2 Incongruências na Gestão e Fiscalização de Contratos:
a) Efetivos em áreas técnicas
b) Segregação de funções
c) Legislações Proibitivas
d) Recebimento de bens
e) Capacidade técnica dos fiscais
f) Preparação de novos servidores
g) Falta de Minutas e modelos
3 Do Controle:
a) Independência, periodicidade e planejamento
b) Papel de Governança
c) Comissionados
d) Plano de Capacitação
e) Metodologia e propósito
f) Monitoramento e Relatórios
g) Normativas
h) Reforço no material humano
Docente:
Professor Especialista
NT 29/24 e NT 172/22 - Preparação da Prestação de Contas
13 de
Dezembro
Horário: 09:00 ás 11:00
1 Normativas do TCE/PR aplicáveis às Prestações de Contas:
a) Resolução 95/2022
b) Instrução Normativa 172/2022
c) Nota Técnica 13/2022
d) Nota Técnica 15/2022
e) Nota Técnica 16/2022
f) Nota Técnica 17/2022
g) Nota Técnica 29/24
h) Outras Normas aplicáveis
2 Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório nas PCs:
a) Gestores (das contas ou atual)
b) Contador
c) Controlador interno
d) Advogados
3 Legislação fundamental:
a) Constituição federal
b) Lei 4.320/64
c) Lei complementar 101/2000
d) Constituição estadual
e) Lei orgânica municipal
3 PCA: A Formação do Processo:
a) Responsáveis pela prestação de contas
b) Constituição do processo
c) Documentos obrigatórios ao Executivo
d) Documentos obrigatórios ao Legislativo
e) Pareceres dos fundos municipais
Docente:
Professor Especialista
