Estudo Técnico Preliminar - Plano de Contratações e Termo de Referência

Planejamento Preparatório das Licitações

26 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)
2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)
4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)
6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações  (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)
9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
 a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
 b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
 c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
 d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)

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Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

27 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

2 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

3 Elementos Constitutivos do ETP

4 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços

5 Análise comparativa de soluções

6 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)

7 Descrição da solução de TIC a ser contratada

8 Estimativa de custo total da contratação

9 Declaração de viabilidade da contratação

10 Aprovação e assinatura

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Termo de Referência

27 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Definição do objeto

2 Orçamento detalhado

3 Preços estimados

4 Estratégias de suprimentos

5 Cronograma

6 Regras para a contratação de ME e EPP

7 Critérios para o cumprimento do contrato

8 Gestão e fiscalização

9 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço

10 As medições de cada serviço

11 As condições de pagamentos

12 Regras dos reajustes e repactuação

13 O processo de aplicação de sanções

14 Aditivos contratuais

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Gestão de Riscos e Proteção Jurídica

28 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Gestão de Riscos:

a) Gestão por competência

b) Segregação de funções

c) Matriz de Riscos (ETP)

d) Controle prévio e concomitante

e) Previsão editalícia

f) Previsão contratual

g) Fatos supervenientes

h) Correção com o valor da execução

i) Aplicação da análise de riscos nas compras diretas

j) Equilíbrio econômico-financeiro

k) Riscos na Execução: Papel do fiscal, jurídico e controle interno

l) Linhas de defesa

2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:

a) Gestão por Competência (destreza técnica)

b) Normatização/padronização

c) Apoio do Controle Interno e Jurídico (acompanhar e orientar)

d) Preparação obrigatória (capacitação e treinamento)

e) Defesa pela advocacia pública

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Artigos de Luxo e Carona Municipal

28 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Artigos de Luxo:

a) Previsão da Lei 14.133/21

b) Definições (luxo, qualidade comum e bem de consumo)

c) Classificação de bens (relatividade econômica e temporal)

d) Exceções

e) Cuidados na elaboração do PCA

f) Regulamento local

2 Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23):

a) Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)

b) Município aderir Ata do Estado

c) Município aderir Ata da União

d) Exigência de Licitação (Compra Direta não)

e) Personagens no RP

f) Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços

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Instrumentos Auxiliares e Cotas nas Licitações

29 de Novembro Horário: 09:00 às 11:00

1 Procedimentos Auxiliares das Licitações e das Contratações:
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Cotas nas Licitações e Contratações:
a) Reserva de cargos para pessoa com deficiência
b) Reserva de cargo para reabilitados da Previdência
c) Reserva de cargos para Menor Aprendiz
d) Reservas de cargos previstas em outras normas
e) Percentual mínimo para mulheres vítimas de violência doméstica
f) Percentual mínimo para oriundos ou egressos do sistema prisional
g) Equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho
h) Micro e Pequenas Empresas
i) Mão de obra existente no local da execução
j) Outras cotas/reservas

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Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.