Programação do Curso Proposta
Contabilidade Pública: Novidades
11 de
Fevereiro
Horário: 16:00 às 17:00
Contabilidade Pública: Novidades
Docente:
Professor Especialista
Base Orçamentária Municipal
11 de
Fevereiro
Horário: 15:00 às 16:00
.Base Orçamentária Municipal
Docente:
Professor Especialista
Panorama das Finanças Municipais (parte 1)
11 de
Fevereiro
Horário: 14:00 às 15:00
Panorama das Finanças Municipais
Docente:
Professor Especialista
Rotinas Técnicas da Tesouraria Municipal
12 de
Fevereiro
Horário: 15:40 às 17:00
1 Classificação e estágios das receitas
2 Transferências do Estado e da União
3 Composição da receita de fonte livre
4 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
5 Disponibilidade financeira
6 Regime de caixa e de competência
7 Execução orçamentária e financeira
8 O caixa e suas regras
9 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
10 Empenho válido (base fundamental)
11 Liquidações (transição de obrigações)
12 Consignações
Docente:
Professor Especialista
As Regras do MCASP/MDF/2021 (12ª edição)
12 de
Fevereiro
Horário: 14:00 às 15:20
1 Receitas Públicas
2 Gastos Públicos
3 Contabilização
4 Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
5 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
6 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
8 Resultado Primário e Resultado Nominal
9 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
10 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
11 Despesa com Pessoal
12 Fundos Municipais
13 Despesas com Saúde e Educação
14 Operação de Crédito e Dívida Pública
15 Prestação de Contas
Docente:
Professor Especialista
Empenho e suas Nuances
12 de
Fevereiro
Horário: 10:40 às 12:00
1 Considerações essenciais sobre nota de empenho
2 Unidades
3 Ordenador de despesa
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária
7 Empenho da despesa
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira
Docente:
Professor Especialista
Fundamentos Contábeis
12 de
Fevereiro
Horário: 09:00 às 10:20
1 Receitas Públicas
2 Gastos Públicos
3 Contabilização
4 Despesa com Pessoal
5 Fundos Municipais
6 Despesas com Saúde e Educação
7 Operação de Crédito e Dívida Pública
8Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
9 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
10 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
11Plano de Contas do TCE/PR
12 Resultado Primário e Resultado Nominal
13 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
14 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
Docente:
Professor Especialista
Vínculos Funcionais nos Setores Contábil-Financeiro
13 de
Fevereiro
Horário: 15:40 às 17:00
1 Sobre o Cargo e a Função
2 Sobre alguns Temas em destaque
a) Acúmulo de cargos por servidores
b) Funções gratificadas
c) TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)
d) Jornada e expediente
e) Nepotismo
f) Desvio de função
g) Diárias
h) Despesas com transporte
i) Comissão de licitações
j) Dispensa e inexigibilidade licitatória
k) Negociar com parentes de vereadores
l) Terceirizações
m) Auxilio alimentação
n) Bolsa de estudos
o) Celulares
p) Portal da transparência
q) Órgão oficial
r) Vereador servidor
s) Outros...
Docente:
Professor Especialista
Estudo Prático - Temas em Destaque (Workshop)
13 de
Fevereiro
Horário: 14:00 às 15:20
1 Falhas nas transferências voluntárias (lei 13.019/2014)
2 Fontes de recursos e contas a descoberto
3 Falta de repasses à previdência (RPPS ou RGPS)
4 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
5 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
6 Responsáveis por despesas não empenhadas
7 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
8 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
9 Despesas sem empenho prévio
10 Obras paralisadas x novos projetos orçamentários/créditos adicionais
11 Não inscrição/pagamento dívida fundada (precatórios e débitos)
12 Falta de encaminhamento de atos ao TCE
13 Outros pontos
Docente:
Professor Especialista
Contabilidade Patrimonial (NBC TSP/CFC)
13 de
Fevereiro
Horário: 10:40 às 12:00
1 Ativo
2 Passivo
3 Variações Patrimoniais
4 Mensuração de Ativos e Passivos
5 Provisões
6 Passivos Contingentes
7 Ativos Contingentes
8 Reflexo patrimonial (exercícios anteriores)
9 Receitas de Transações Sem e Com Contraprestação
10 Demonstrações Contábeis
11 Balanço Patrimonial
12 Balanço Orçamentário
13 Balanço Financeiro
14 Demonstração das Variações Patrimoniais
15 Demonstrações do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico
16 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Docente:
Professor Especialista
Plano de Contas da Contabilidade Pública
13 de
Fevereiro
Horário: 09:00 às 10:20
1 A Modernização da Contabilidade e a quebra de paradigmas
2 Considerações gerais sobre o Plano de Contas Nacional
3 Relações do PCASP e a Lei 4.320/64
4 Relações do PCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal
5 Estrutura e Funcionamento do PCASP
6 Controles do PCASP
7 Consolidação
8 Lançamentos Contábeis Padronizados
9 Normas de Contabilidade Pública - NBC T 16
10 Princípios de Contabilidade no Setor Público
11 Registro Contábil
12 Estrutura do
Plano de Contas
13 Lançamentos típicos
14 Consolidação
Docente:
Professor Especialista
Recomendações aos Gestores
14 de
Fevereiro
Horário: 10:00 às 11:00
Recomendações aos Gestores
LRF: Regras Pontuais
14 de
Fevereiro
Horário: 09:00 às 10:00
LRF: Regras Pontuais
Docente:
Professor Especialista
