On-line

Gravação

Presencial

Gestores e Fiscais de Contratos

À Luz da Na Lei 14.133/21 IN/CMC 02/2023


Carga Horária: 30 Horas

13 de Agosto


Cascavel-PR

Investimento

O valor para a compra individual desse curso é de:

R$ 199,90/Mês

Programação do Curso Proposta

Estudo Introdutório: Planejamento das Licitações

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos) 2 Planejamento (o quê,
para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica) 4 Matriz de Riscos
(Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle) 6 Para correção
de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução) 9
Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas) 


Docente:

Vitor Barretta

Gestão e Fiscalização: Apontamentos (parte 01)

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, Gerente e Fiscais do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Vistorias
8 Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Indicação de Providências corretivas


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Gestão e Fiscalização: Apontamentos (parte 02)

1 Reparação
2 Correção
3 Remoção
4 Reconstrução
5 Substituição
6 ChekList das Providências Preventivas
7 Estudo à luz dos Contratos da CMC
8 Recomendações pontuais
9 Atos Preparatórios para Encerramento do Exercício 


Docente:

Jonias Oliveira

Planejamento Técnico

1 Documento de Formalização da Demanda:
a) Tempo da demanda
b) Esclarecimento da necessidade
c) Quantidade suficiente
d) Especificações básicas
2 Estudos Técnicos Preliminares:
a) Sobre a Necessidade e interesse público
b) Solução: própria ou de mercado
c) Condições de entrega e pagamento
d) Formação do preço e dotação orçamentária
e) Análise de riscos
f) Plano de Contratações Anual
g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
h) Preparação dos Fiscais
i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto) 3 Forma de
aquisição/contratação:
a) Direta ou licitada
b)Modalidade
c)Critério de julgamento


Docente:

Vitor Barretta

Contratos Administrativos na Lei 14.133/21

1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas


Docente:

Juliana Fiorese

Termo de Referência

1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Estratégias de suprimentos 5 Obrigações da contratada 6 Gestão e
fiscalização
7 As medições de cada serviço 8 As condições de pagamentos 9 Critérios para
a entrega
10 Ateste dos produtos e serviços
11 Regras dos reajustes e repactuação 12 Reequilíbrio econômico financeiro
13 O processo de aplicação de sanções


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Contratos: Alteração, Recursos e Responsabilizações

1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos
6 Recursos Administrativos nos contratos
7 Sanções Administrativas nos contratos 


Docente:

Juliana Fiorese

Destaques na Instrução Normativa 02/23 da CMC

1 Da Contratação de Serviço e Aquisição de Bens
2 Designação dos Agentes Públicos para o Exercício de Funções Essenciais
3 Catálogo Eletrônico de Materiais e Serviços
4 Processo de Vedação de Produtos/Marcas pela Câmara Municipal
5 Papel do Gestor
6 Papel do Fiscal Técnico
7 Papel do Fiscal Administrativo
8 Vantagens Pessoais
9 Responsabilizações Pessoais
10 Vedações e conflitos de interesse


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Jurídico e Controle Interno: Atuação e Apoio na 14.133

1 Controle Interno e jurídico: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento 7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
10 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
11 Fornecimento das Normativas para uso local
12 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
13 Riscos e cuidados
14 Etapas da regulamentação
15 Aproveitamento de normativas de outros entes 


Docente:

Jonias Oliveira

Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 2
Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais 4 Prazo para
Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j)Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato 5 Fornecimento de modelos 


Docente:

Juliana Fiorese

Estudo Introdutório: Planejamento das Licitações

13 de Agosto Horário: 14:00 às 17:00

1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos) 2 Planejamento (o quê,
para quê, quanto e como?)
3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica) 4 Matriz de Riscos
(Mitigação - como reduzir falhas?)
5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle) 6 Para correção
de falhas (por erros recorrentes)
7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)
8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução) 9
Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)
10 Usando os novos paradigmas:
a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares)
b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação)
c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão)
d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas) 


Docente:

Vitor Barretta

Gestão e Fiscalização: Apontamentos (parte 01)

14 de Agosto Horário: 09:00 ás 12:00

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, Gerente e Fiscais do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Vistorias
8 Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Indicação de Providências corretivas


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Gestão e Fiscalização: Apontamentos (parte 02)

15 de Agosto Horário: 14:00 às 17:00

1 Reparação
2 Correção
3 Remoção
4 Reconstrução
5 Substituição
6 ChekList das Providências Preventivas
7 Estudo à luz dos Contratos da CMC
8 Recomendações pontuais
9 Atos Preparatórios para Encerramento do Exercício 


Docente:

Jonias Oliveira

Planejamento Técnico

19 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00

1 Documento de Formalização da Demanda:
a) Tempo da demanda
b) Esclarecimento da necessidade
c) Quantidade suficiente
d) Especificações básicas
2 Estudos Técnicos Preliminares:
a) Sobre a Necessidade e interesse público
b) Solução: própria ou de mercado
c) Condições de entrega e pagamento
d) Formação do preço e dotação orçamentária
e) Análise de riscos
f) Plano de Contratações Anual
g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
h) Preparação dos Fiscais
i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto) 3 Forma de
aquisição/contratação:
a) Direta ou licitada
b)Modalidade
c)Critério de julgamento


Docente:

Vitor Barretta

Contratos Administrativos na Lei 14.133/21

22 de Agosto Horário: 14:00 às 17:00

1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas


Docente:

Juliana Fiorese

Termo de Referência

22 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00

1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Estratégias de suprimentos 5 Obrigações da contratada 6 Gestão e
fiscalização
7 As medições de cada serviço 8 As condições de pagamentos 9 Critérios para
a entrega
10 Ateste dos produtos e serviços
11 Regras dos reajustes e repactuação 12 Reequilíbrio econômico financeiro
13 O processo de aplicação de sanções


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Contratos: Alteração, Recursos e Responsabilizações

28 de Agosto Horário: 14:00 às 17:00

1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos
6 Recursos Administrativos nos contratos
7 Sanções Administrativas nos contratos 


Docente:

Juliana Fiorese

Destaques na Instrução Normativa 02/23 da CMC

28 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00

1 Da Contratação de Serviço e Aquisição de Bens
2 Designação dos Agentes Públicos para o Exercício de Funções Essenciais
3 Catálogo Eletrônico de Materiais e Serviços
4 Processo de Vedação de Produtos/Marcas pela Câmara Municipal
5 Papel do Gestor
6 Papel do Fiscal Técnico
7 Papel do Fiscal Administrativo
8 Vantagens Pessoais
9 Responsabilizações Pessoais
10 Vedações e conflitos de interesse


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Jurídico e Controle Interno: Atuação e Apoio na 14.133

29 de Agosto Horário: 14:00 às 17:00

1 Controle Interno e jurídico: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento 7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
10 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
11 Fornecimento das Normativas para uso local
12 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
13 Riscos e cuidados
14 Etapas da regulamentação
15 Aproveitamento de normativas de outros entes 


Docente:

Jonias Oliveira

Plano de Contratações Anual

29 de Agosto Horário: 09:00 ás 12:00

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133 2
Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais 4 Prazo para
Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j)Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato 5 Fornecimento de modelos 


Docente:

Juliana Fiorese

Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial
Ao Vivo
Ao Vivo
Aulas Gravadas
Aulas Gravadas
In-Company
In-Company