Formas de Realização do Curso
Curso Presencial
Ao Vivo
Aulas Gravadas
On-line
Gravação
Presencial
Carga Horária: 18 Horas
1 de Dezembro
R. Voluntários da Pátria, 547 - Centro, Curitiba - PR, 80020-000
O valor para a compra individual desse curso é de:
R$ 199,90/Mês
1 Forma, Sistema e Regime Político
2 Soberania e relacionamento internacional
3 Globalização e conflitos culturais
4 Estado Democrático de Direito
5 Cidadania e poder social
6 Entes federativos e des(centralização do estado)
7 Os três Poderes no Brasil
8 Normas legais: tipologia e finalidade
9 Hierarquia das Normas
10 Autonomia Municipal
11 Administração Pública
12 Mandato, Gestão e Legislatura
13 Políticas e Serviços Públicos
14 Legislação no Município
15 Lei Orgânica: finalidade, poder e limites
Docente:
Marcelo Vrenna
1 Moção de Censura pública aos Secretários (art 14 LOM SP)
2 Lei municipal de licitações
3 Vereador preso e/ou afastado(remuneração, suplente...)
4 Proporcionalidade partidária na formação das comissões
5 Licença para Vereador ser Secretário
6 Férias e 13º para prefeito, vice e vereadores
7 Número de Vereadores
8 Sucessão nos afastamentos do prefeito
9 Prazo para votação da PCA (bloqueia a pauta)
10 Prazos para as Leis Orçamentárias (impede recesso)
11 Prazo para o prefeito atender pedido de informação
12 Prazo para fixação dos subsídios
13 Prazos para as convocações extraordinárias de vereadores
14 Data e horário da Eleição da Mesa
Docente:
Jonias Oliveira
1 Competências Legislativas do Município
2 Da administração indireta
3 Servidores Municipais
4 Bens Públicos Municipais
5 Planejamento, Obras e Serviços
6 Participação Popular
7 Prestações de contas
8 Urbanismo e Agricultura
9 Saúde e Educação
10 Assistência Social e Esportes
11 Cultura, Meio Ambiente e Saneamento
12 Habitação e Família
13 Responsabilizáveis e responsabilizações
Docente:
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
1 Autonomia municipal
2 Atuação do Legislativo
3 Direito de iniciativa
4 Técnica legislativa (LC 95/98)
5 Competência para a matéria (é da LOM, do RI, ou de ambos?)
6 Procedimento Correto (rito de tramitação)
7 Trâmite (comissões, plenário...)
8 Quórum
9 Turnos de Votação
10 Prazos
11 Matérias proibidas
12 Audiências públicas
13 Sanção e Promulgação
14 Publicação
15 Revogação
16 Retirada de vigor:
a) revogação
b) declaração de inconstitucionalidade
Docente:
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
30 de Novembro Horário: 08:00 ás 09:00
1 Forma, Sistema e Regime Político
2 Soberania e relacionamento internacional
3 Globalização e conflitos culturais
4 Estado Democrático de Direito
5 Cidadania e poder social
6 Entes federativos e des(centralização do estado)
7 Os três Poderes no Brasil
8 Normas legais: tipologia e finalidade
9 Hierarquia das Normas
10 Autonomia Municipal
11 Administração Pública
12 Mandato, Gestão e Legislatura
13 Políticas e Serviços Públicos
14 Legislação no Município
15 Lei Orgânica: finalidade, poder e limites
Docente:
Marcelo Vrenna
30 de Novembro Horário: 08:00 ás 09:00
1 Moção de Censura pública aos Secretários (art 14 LOM SP)
2 Lei municipal de licitações
3 Vereador preso e/ou afastado(remuneração, suplente...)
4 Proporcionalidade partidária na formação das comissões
5 Licença para Vereador ser Secretário
6 Férias e 13º para prefeito, vice e vereadores
7 Número de Vereadores
8 Sucessão nos afastamentos do prefeito
9 Prazo para votação da PCA (bloqueia a pauta)
10 Prazos para as Leis Orçamentárias (impede recesso)
11 Prazo para o prefeito atender pedido de informação
12 Prazo para fixação dos subsídios
13 Prazos para as convocações extraordinárias de vereadores
14 Data e horário da Eleição da Mesa
Docente:
Jonias Oliveira
30 de Novembro Horário: 08:00 ás 09:00
1 Competências Legislativas do Município
2 Da administração indireta
3 Servidores Municipais
4 Bens Públicos Municipais
5 Planejamento, Obras e Serviços
6 Participação Popular
7 Prestações de contas
8 Urbanismo e Agricultura
9 Saúde e Educação
10 Assistência Social e Esportes
11 Cultura, Meio Ambiente e Saneamento
12 Habitação e Família
13 Responsabilizáveis e responsabilizações
Docente:
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
30 de Novembro Horário: 08:00 ás 09:00
1 Autonomia municipal
2 Atuação do Legislativo
3 Direito de iniciativa
4 Técnica legislativa (LC 95/98)
5 Competência para a matéria (é da LOM, do RI, ou de ambos?)
6 Procedimento Correto (rito de tramitação)
7 Trâmite (comissões, plenário...)
8 Quórum
9 Turnos de Votação
10 Prazos
11 Matérias proibidas
12 Audiências públicas
13 Sanção e Promulgação
14 Publicação
15 Revogação
16 Retirada de vigor:
a) revogação
b) declaração de inconstitucionalidade
Docente:
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.