Formas de Realização do Curso
Curso Presencial
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Gravação
Presencial
Carga Horária: 18 Horas
16 de Outubro
R. Voluntários da Pátria, 547 - Centro, Curitiba - PR, 80020-000
O valor para a compra individual desse curso é de:
R$ 199,90/Mês
1 A importância do Planejamento Urbano
2 Governança e Sustentabilidade
3 Estatuto da cidade e plano diretor
4 Lei de uso e ocupação do solo e código de obras
5 Regularização fundiária e Lei de assistência técnica
6 Posturas urbanas
7 Gestão ambiental
8 Política Habitacional
9 Transporte urbano
10 Mobilidade e acessibilidade urbana
11 Recomendações específicas:
a) Pavimentação
b) Habitacional
c) Saneamento e Resi?duos So?lidos
d) Drenagem Urbana (macro e micro)
Docente:
Rosana Aparecida Martinez Kanufre
1 Sobre a terceirização dos trabalhos:
a) Serviços x mão-de-obra
b) De meios e fins
c) Vantagens x desvantagens
d) Serviços “terceirizáveis”
e) Principais cuidados
f) Consideração como gastos com pessoal
2 Licitações e Contratações:
a) Definições do objeto
b) O Termo de Referência
c) Escolha da modalidade
d) Tipo licitatório
e) Direcionamentos e restrições
f) Capacidade técnica
g) Elaboração do edital
h) Alterações Contratuais
3 Processo legislativo de aprovação do PDM:
a) Admissibilidade
b) Discussão
c) Aprovação
d) Sanção (ou veto)
e) Promulgação
f) Publicação
g) Vigência
Docente:
Rosana Aparecida Martinez Kanufre
1 Caracterização como plano físico-territorial para permitir o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Município
2 A Reforma do PDM:
a) Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local
b) Premissas legais (Constituição, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole, Lei Estadual PR 15229/2006, Lei Orgânica Municipal)
c) Perímetro urbano
d) Parcelamento do solo
e) Parâmetros construtivos
f) Sistema Viário
g) Instrumentos da política e planejamento territorial
h) Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local
3 Levantamento objetivo das demandas dos alunos
4 Recomendações específicas e individualizadas
Docente:
Jonias Oliveira
1 Apresentação do tema (conceitos e efeitos)
2 Legislação federal correlata:
a) Desapropriação por interesse social (Lei 4132/1962)
b) Criação do BNH (Lei 4380/1964)
c) Condomínios (Lei 4591/1964)
d) Registros públicos (6015/1975)
e) Parcelamento do solo urbano (6766/1979)
f) Regularização de imóveis da União (Lei 9636/1998)
g) Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001)
h) Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (MP 2220/2002)
i) Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124/2005)
j) Minha Casa, Minha Vida (Lei 11977/2009)
k) Código Florestal (Lei 12651/2012)
l) Estatuto da Metrópole (Lei 13089/2015)
m) Regularização fundiária urbana e rural (Lei 13465/2017)
3 Vias e procedimentos para a regularização fundiária:
a) Alienação
b) Adjudicação compulsória
c) Usucapião administrativa ou judicial, Individual ou coletiva,
d) Desapropriação em favor dos possuidores (§§ 4º e 5º da Lei 1228 do Código Civil)
e) Concessão Urbana Especial para fins de Moradia – CUEM
f) Concessão Direito Real de Uso – CDRU
g) Doação
h) Direito de Superfície
i) Direito de Laje
j) Demarcação urbanística
k) Legitimação de posse
l) Legitimação fundiária
m) Especialização de áreas registradas em comum
n) Regularização de Assentamentos urbanos em áreas rurais
Docente:
Adriane Werner
1 Legitimidade para o requerimento
2 Competência do Município
3 Modalidade de REURB (interesse social ou específico)
4 Notificação dos proprietários e confrontantes (solução de impugnações)
5 Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (escolher a modalidade):
a) Levantamento topográfico
b) Estudos ambientais
c) Cadastro social
d) Participação da comunidade
e) Conforme a modalidade: desafetação, unificação, desmembramento, ZEIS
6 Saneamento do processo administrativo e do projeto
7 Emissão da Certidão de Regularização Fundiária
8 Apresentação da CRF ao Registro de Imóveis:
a) Registro da CRF em todas as matrículas atingidas ou abertura de nova matrícula-mãe
b) Abertura das matrículas individualizadas para lotes, áreas públicas, unidades autônomas
c) Registro da titularidade nas matrículas individualizadas
d) Conforme o caso, alienação das unidades
Docente:
Silvio Cesar Riechi
1 Cidades para as Pessoas
2 Sustentabilidade urbana
3 Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
4 Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
5 Políticas públicas e desigualdade social urbana
6 As cidades na Era Digital
7 Smart Cities e Smart Citizen
8 Cidades Resilientes e Seguras
9 Governança e governabilidade pública
Docente:
Rosana Aparecida Martinez Kanufre
30 de Novembro Horário: 08:00 ás 09:00
1 A importância do Planejamento Urbano
2 Governança e Sustentabilidade
3 Estatuto da cidade e plano diretor
4 Lei de uso e ocupação do solo e código de obras
5 Regularização fundiária e Lei de assistência técnica
6 Posturas urbanas
7 Gestão ambiental
8 Política Habitacional
9 Transporte urbano
10 Mobilidade e acessibilidade urbana
11 Recomendações específicas:
a) Pavimentação
b) Habitacional
c) Saneamento e Resi?duos So?lidos
d) Drenagem Urbana (macro e micro)
Docente:
Rosana Aparecida Martinez Kanufre
30 de Novembro Horário: 08:00 ás 09:00
1 Sobre a terceirização dos trabalhos:
a) Serviços x mão-de-obra
b) De meios e fins
c) Vantagens x desvantagens
d) Serviços “terceirizáveis”
e) Principais cuidados
f) Consideração como gastos com pessoal
2 Licitações e Contratações:
a) Definições do objeto
b) O Termo de Referência
c) Escolha da modalidade
d) Tipo licitatório
e) Direcionamentos e restrições
f) Capacidade técnica
g) Elaboração do edital
h) Alterações Contratuais
3 Processo legislativo de aprovação do PDM:
a) Admissibilidade
b) Discussão
c) Aprovação
d) Sanção (ou veto)
e) Promulgação
f) Publicação
g) Vigência
Docente:
Rosana Aparecida Martinez Kanufre
30 de Novembro Horário: 08:00 ás 09:00
1 Caracterização como plano físico-territorial para permitir o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Município
2 A Reforma do PDM:
a) Diagnóstico local – realidade socioeconômica e ambiental local
b) Premissas legais (Constituição, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole, Lei Estadual PR 15229/2006, Lei Orgânica Municipal)
c) Perímetro urbano
d) Parcelamento do solo
e) Parâmetros construtivos
f) Sistema Viário
g) Instrumentos da política e planejamento territorial
h) Estudo de casos e experiências em planejamento urbano na gestão local
3 Levantamento objetivo das demandas dos alunos
4 Recomendações específicas e individualizadas
Docente:
Jonias Oliveira
30 de Novembro Horário: 08:00 ás 09:00
1 Apresentação do tema (conceitos e efeitos)
2 Legislação federal correlata:
a) Desapropriação por interesse social (Lei 4132/1962)
b) Criação do BNH (Lei 4380/1964)
c) Condomínios (Lei 4591/1964)
d) Registros públicos (6015/1975)
e) Parcelamento do solo urbano (6766/1979)
f) Regularização de imóveis da União (Lei 9636/1998)
g) Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001)
h) Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (MP 2220/2002)
i) Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (Lei 11.124/2005)
j) Minha Casa, Minha Vida (Lei 11977/2009)
k) Código Florestal (Lei 12651/2012)
l) Estatuto da Metrópole (Lei 13089/2015)
m) Regularização fundiária urbana e rural (Lei 13465/2017)
3 Vias e procedimentos para a regularização fundiária:
a) Alienação
b) Adjudicação compulsória
c) Usucapião administrativa ou judicial, Individual ou coletiva,
d) Desapropriação em favor dos possuidores (§§ 4º e 5º da Lei 1228 do Código Civil)
e) Concessão Urbana Especial para fins de Moradia – CUEM
f) Concessão Direito Real de Uso – CDRU
g) Doação
h) Direito de Superfície
i) Direito de Laje
j) Demarcação urbanística
k) Legitimação de posse
l) Legitimação fundiária
m) Especialização de áreas registradas em comum
n) Regularização de Assentamentos urbanos em áreas rurais
Docente:
Adriane Werner
30 de Novembro Horário: 08:00 ás 09:00
1 Legitimidade para o requerimento
2 Competência do Município
3 Modalidade de REURB (interesse social ou específico)
4 Notificação dos proprietários e confrontantes (solução de impugnações)
5 Elaboração do Projeto de Regularização Fundiária (escolher a modalidade):
a) Levantamento topográfico
b) Estudos ambientais
c) Cadastro social
d) Participação da comunidade
e) Conforme a modalidade: desafetação, unificação, desmembramento, ZEIS
6 Saneamento do processo administrativo e do projeto
7 Emissão da Certidão de Regularização Fundiária
8 Apresentação da CRF ao Registro de Imóveis:
a) Registro da CRF em todas as matrículas atingidas ou abertura de nova matrícula-mãe
b) Abertura das matrículas individualizadas para lotes, áreas públicas, unidades autônomas
c) Registro da titularidade nas matrículas individualizadas
d) Conforme o caso, alienação das unidades
Docente:
Silvio Cesar Riechi
30 de Novembro Horário: 08:00 ás 09:00
1 Cidades para as Pessoas
2 Sustentabilidade urbana
3 Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
4 Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
5 Políticas públicas e desigualdade social urbana
6 As cidades na Era Digital
7 Smart Cities e Smart Citizen
8 Cidades Resilientes e Seguras
9 Governança e governabilidade pública
Docente:
Rosana Aparecida Martinez Kanufre
Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.