RPPS

Gestão Atuarial

19 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Gestão Atuarial
2 Conceito
3 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 25, Cáp. IV – Seções I, IV, VII, IX, X, XI, XII, XIII e XVII
4 Controle, regulação, supervisão e fiscalização 
5 Controles: interno e externo
6 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. XIII – Seções I, III, V e VI

Responsabilidades e Inelegibilidades

20 de Novembro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Responsabilidades e Inelegibilidades
2 Crimes de acordo com o Código Penal
3 LC nº 64/1990, Art. 1º, inc. I.
4 Administração Pública
5 Princípios
6 Agentes Públicos
7 Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021

Gestão Contábil

20 de Novembro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Gestão Contábil
2 Legislação específica
3 Manual de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – MCASP - 9 ª edição
4 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. V – Seção III
5 Compensação Previdenciária
6 Legislação específica
7 Lei nº 9797/1999
8 Decreto nº 10.188/2019
9 Portaria SEPRT/ME nº 15.829/2020

Gestão dos Investimentos

21 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Gestão dos Investimentos
2 Legislação específica dos investimentos dos RPPS
3 Instrumentos de Renda Fixa
4 Gestão dos Investimentos
5 Legislação específica dos investimentos dos RPPS
6 Instrumentos de Renda Fixa

Seguridade Social

21 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Seguridade Social
2 Conceito e objetivos
3 RGPS, RPPS e RPPC
4 Direitos Sociais – Art. 6º CF/88
5 EC nº 103/2019
6 Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
7 Aspectos Gerais
8 Lei 9.717/1998
9 Portaria MTP nº 1467/2022 – Cáp. II, Arts. 71 a 75, Cáp. V -Seção II e Cáp. VIII
10 Plano de Benefícios
11 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 157, Cáp. VII – sessões I e III
12 Plano de Custeio
13 Portaria MTP nº 1467/2022 – Art. 7º ao 10, Cáp. III - Seções I, II, III e IV

Certificação Institucional

22 de Novembro Horário: 09:00 às 11:00

1 Certificação Institucional – Pró-Gestão RPPS
2 Portaria MTP nº 1467/2022 –Cáp. V – Seção I, Cáp XI e XII)
3 Manual Pró-Gestão
4 Gestão, Governança, Controle Interno, Ética, Riscos e Compliance
5 Conceitos
6 Princípios fundamentais
7 Dever dos Dirigentes e Conselheiros
8 Gestão de Risco
9 Programa de Compliance

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.