Registro de Preços Com o Carona Municipal

Planejamento Técnico

24 de Setembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Documento de Formalização da Demanda:

    a) Tempo da demanda

    b) Esclarecimento da necessidade

    c) Quantidade suficiente

    d) Especificações básicas

2 Estudos Preliminares:

   a) Sobre a Necessidade e interesse público

   b) Solução: própria ou de mercado

   c) Condições de entrega e pagamento

   d) Formação do preço e dotação orçamentária

   e) Análise de riscos

   f) Plano de Contratações Anual

   g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

   h) Preparação dos Fiscais

   i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)

   j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)  

3 Forma de aquisição/contratação:

   a) Direta ou licitada

   b) Modalidade

   c) Critério de julgamento

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Novo Carona que Inclui Município (Lei 14.770/23)

25 de Setembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Chegada da Lei 14.177/23
2 Conceituando o carona
2 Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
3 Município aderir Ata do Estado
4 Município aderir Ata da União
5 Exigência de Licitação (Compra Direta não)
6 Personagens no RP:
a) Gerenciador
b) Participantes
c) Aderente
d) Fornecedor
e) Beneficiário
7 Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços:
a) Previsão editalícia 
b) Percentuais para adesão
c) Consulta ao gerenciador da Ata
d) Consulta ao(s) Fornecedor(es)
e) Prazo para concretizar a Adesão (formalização)
8 Punição a fornecedor durante prazo da Ata 
9 Remanejamento de quantitativos
10 Outros pontos em destaque
 

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Procedimentos do Registro de Preços (Lei 14.133/21)

25 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Mudanças Pontuais:
  a) Projeto de Obras
  b) Contratação Integrada
  c) Matriz de Risco
  d) Diálogo Competitivo
  e) Contrato de Eficiência
  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
  g) Orçamento
  h) Critérios de Seleção
  i) Exequibilidade
  j) Seguro Garantia
  k) Hipóteses de Dispensa
  l) Contrato de Serviço
  m) Terceirização
  n) Shows
  o) Pré-Qualificação
  p) Planejamento de Compras
  q) Crime
  r) Impedimento e inidoneidade
  s) Arbitragem
  t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

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Temas Polêmicos no RP

26 de Setembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Justificativa do Carona: Excepcionalidade 
2 Expectativa de direito: Ata 
3 Suspensão do direito de participar
4 Adesão à ata por não participante 
5 Lotes: Mesma natureza e relação 
6 Dotação prévia 
7 Cotação de preços 
8 Exigência de Amostras ou protótipos
9 Possibilidade de indicar a marca 
10 Nepotismo nas Licitações

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Responsabilizações no R.P.

26 de Setembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Vias de apuração (administrativas e judiciais)
2 De terceiros (fornecedor ou não)
3 Dos Agentes Licitadores
5 Das autoridades 
6 Sanções administrativas aplicáveis:
a) Multas
b) Impedimento
c) Inidoneidade
d) Ressarcimento 
e) Outros 
7 Penas criminais aplicáveis
8 Mitigação de Riscos:
a) No Planejamento
b) Matriz de Riscos
c) Gestão de Riscos
9 Estudos de casos
10 Recomendações
 

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Publicação e Julgamento

27 de Setembro Horário: 09:00 às 11:00

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)

3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:

4 Prazos para as publicações

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

6 Julgamento da Licitação:

   a) O representante legal da proponente 

   b) Análise dos documentos (habilitação) 

   c) Verificação das propostas 

   d) A atuação do Agente/Pregoeiro e Equipe

   e) A participação de ME e EPP

   f) A suspensão do julgamento

   g) Adiamento do julgamento 

   h) Cancelamento do julgamento 

   i) Anulação do julgamento 

   j) Convocação do 2º colocado

7 Impugnações e Recursos Licitatórios:

   a) Impugnação de Edital

   b) Recurso Administrativo

8 Contrarrazões

9 Representação ou denúncia

10 Pedido de Reconsideração:         

   a) Aplicabilidade            

   b) Motivos

11 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)

 

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Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.