Tesouraria e Finanças Municipal

Evitando as Falhas Recorrentes

21 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Cuidados no curso do exercício financeiro:
 a) Metas fiscais
 b) Cumprimento orçamentário
 c) Excesso de gastos
 d) Fiscalizar limites e obrigações
 e) Subvenções e convênios
 f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
 a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
 b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
 c) Responsáveis por despesas não empenhadas
 d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
 e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
 f) Despesas sem empenho prévio
 g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE

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Retenções Obrigatórias (Aula 01)

22 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/2023
2 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
2.1 Fundamentação legal
2.2 Aplicação aos órgãos públicos
2.3 Das espécies:
  a) assalariado
  b) pessoas físicas
  c) alugueis
  d) empresas optantes pelo simples nacional
  e) cooperativa de trabalho
  f) entidades sem fins lucrativos
  g) RRA
  h) carnê-leão
  i) pessoas jurídicas
  j) oriundos de decisões judiciais
2.4 As notas fiscais e o RPA
2.5 Outras questões 
3 Das Obrigações Previdenciárias: 
3.1Fundamentação  
3.2 Das pessoas:
  a) físicas 
  b) transportador autônomo
  c) múltiplos vínculos 
  d) empresas
3.3 Das espécies: 
  a) retenção devida
  b) retenção dispensada
  c) deduções
  d) base de cálculo

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Procedimentos para os Empenhos (Atualizados)

22 de Janeiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho
2 Unidades:
  a) Orçamentária
  b) Administrativa
  c) Gestora
  d) Gestora executora
  e) Gestora responsável
3 Ordenador de despesa   
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária 
7 Empenho da despesa:
  a) Ordinário 
  b) Estimativo 
  c) Global 
8 Liquidação
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros  
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira
 

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Retenções Obrigatórias (Aula 02)

23 de Janeiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Do imposto sobre serviços (ISS)
 1.1 fundamentação e conceito
 1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 
 1.3 contribuintes 
 1.4 base de cálculo 
 1.5 lista de serviços (LC 116/2003)
2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
 2.1 Conceito e fundamentação legal
 2.2 Responsáveis pelo recolhimento
 2.3 Serviços sujeitos
 2.4 Regras para os Municípios
 2.5 Em convênios 
 2.6 Espécies:
   a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
   b) cooperativa de trabalho
   c) entidade sem fins lucrativos
   d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
 2.7 Serviços não sujeitos
 2.8 Limites para retenção das contribuições sociais
 2.9 Fato gerador e alíquotas 
 2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
 2.11 Dispensa da retenção
 2.12 Compensações 
 2.13 Prazos de recolhimento
 2.14 Declarações obrigatórias para o fisco

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Verificações e Procedimentos Preliminares

23 de Janeiro Horário: 09:00 às 12:00

1  Funções básicas do setor Financeiro
2  O planejamento como ferramenta estratégia
3  O equilíbrio das contas e o controle financeiro
 3.1 Classificação e estágios das receitas
 3.2 Receita Tributária
 3.3 Estágios da receita tributária
 3.4 Transferências do Estado e da União
 3.5 Composição da receita de fonte livre
 3.6 Saldo de fonte livre (governança do gestor)
 3.7 Disponibilidade financeira
 3.8 Regime de caixa e de competência
 3.9 Execução orçamentária e financeira
4 Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
5 Empenho válido (base fundamental)
6 Liquidações (transição de obrigações)
7 Consignações
8 Fontes vinculadas 
9 Pagamentos indevidos
10 Anulações e restituições
11 Auditorias preventivas
12 Legislação:
 a) LRF (LC 101/2000) 
 b) IN 971/09 (R.F.)
 c) Decreto Federal nº 7.507/2011
 d) Leis orçamentárias
 e) Normas específicas do TCE/PR

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Providências com Convênios e Fundos Municipais

24 de Janeiro Horário: 09:00 ás 11:00

1 Convênios (transferências voluntárias):
 a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
 b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14 
 c) Requisitos legais de concessão
 d) Prestação de contas
 e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
 a) Previdenciário
 b) Saúde
 c) Assistência social
 d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
 a) Fontes de recursos
 b) Regras de aplicação (40% e 60%)
 c) Distribuição dos recursos
 d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
 e) Piso salarial dos profissionais do magistério
 f) Legislação
 g) Recomendações para o encerramento do exercício

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Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.