Encerramento do Mandato

Antecipando-se à PCA 2025

26 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Conceitos e Fundamentações
2 Papéis obrigatórios na formação do processo
3 As Instruções do TCE/PR
a) Plano de Contas 2024
b) IN com a Agenda de Obrigações 
4 Quais os pontos a serem observados
5 Verificações na Contabilidade
6 Verificações na Tesouraria/Financeiro
7 O Relatório do Controle Interno
8 A verificação preventiva quanto ao encaminhamento das Contas
9 Detalhamento dos Arquivos a serem enviados ao TCE
10 Principais erros no Processamento dos Arquivos
11 Interpretação dos erros de Verificação
12 Aplicação prática e estudo de casos

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Sim-Am: Fechamento do Ano

27 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Tesouraria:
a) Saldo contas
b) Responsáveis por contas
c) Desativação contas
d) Fontes de recurso
e) Pagamentos em ordem cronológica
f) Disponibilidade financeira real
g) Extratos bancários
h) Receitas em 31/12
i) Conciliações bancárias
j) Saldo de caixa
2 Licitações e contratos:
a) Conferência licitações (processo físico x Sim-Am)
b) Encerramento contratos final de mandato
c) Aditivos de contrato
d) Licitações e contratos x convênios e SIT
e) Comodatos de bens públicos a terceiros
3 Patrimônio: 
a) Adequação às instruções
b) Relação de patrimônio com amortização, exaustão e depreciação lançados
4 Frotas:
a) Estoque de combustível real
b) Hodômetros e horímetros x Sim-Am
c) Estoque de peças e insumos
5 Folha de pagamento:
a) Acompanhamento das fichas financeiras
b) Saldo empenhado no Sim-Am
6 Obras públicas:
a) Intervenções
b) Acompanhamento obras
c) Planilhas de execução
d) Obras paralisadas
e) Conclusão de obras
7 Discussão e esclarecimento de dúvidas

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Providências Contábil-Orçamentárias (parte 1)

27 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Contábeis
2 Orçamentárias
3 Responsabilidade Fiscal
4 Financeiras
5 Patrimoniais
1 Metas fiscais
2 Execução orçamentária
3 Cumprimento orçamentário
4 Excesso de gastos
5 Limites e obrigações
6 Subvenções e convênios
7 Registro patrimonial
8 Limites constitucionais
9 Recursos livres e vinculados
10 Operações de crédito

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Providências nos Convênios e Fundos Municipais

28 de Novembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Convênios (transferências voluntárias):
a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14 
c) Requisitos legais de concessão
d) Prestação de contas
e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
a) Previdenciário
b) Saúde
c) Assistência social
d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
a) Fontes de recursos
b) Regras de aplicação (percentuais - %)
c) Distribuição dos recursos
d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
e) Piso salarial dos profissionais do magistério
f) Legislação
g) Recomendações para o encerramento do exercício

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Providências Contábil-Orçamentária (parte 2)

28 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Antecipação de receita
2 Restos a pagar
3 Disponibilidade financeira
4 Regras específicas para dezembro/2024
5 Relatórios e recomendações
6 Fechamento do Mandato no SIM-AM:
a) Quais os pontos a serem observados no SIM-AM
b) Verificações na Contabilidade
c) Verificações na Tesouraria/Financeiro
d) Observações atinentes ao Relatório que será encaminhado ao TCE
e) A verificação preventiva sobre o encaminhamento das Contas ao TCE
7
Checklist de providências
8 Orientações pontuais (
workshop
)

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Providências nas Licitações, Tributação e RH

29 de Novembro Horário: 09:00 às 11:00

1 Nas Licitações:
a) Ordem dos processos existentes 
b) Comissão de julgamento e pareceres
c) Contratos de exercício anterior
d) Serviços continuados
e) Informações ao Tribunal de Contas
2 Na Tributação:
a) Sistema de lançamentos
b) Dívida ativa
c) Alíquotas
d) Valores venais (recadastramento)
e) Fiscalização
3 Nos Recursos humanos:
a) Limites de gastos com pessoal
b) Processos de concursos
c) Cargos comissionados
d) Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)
e) Nomeações e designações

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Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.