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Resumo da Dinâmica:

O curso é realizado de forma presencial, com carga horária de 17 horas, e aborda as etapas da fase interna da licitação, incluindo normatização, planejamento técnico, designação de atores, elaboração do edital, apoio jurídico e publicação de avisos. A metodologia é técnica, objetiva e prática, visando auxiliar na padronização dos processos licitatórios conforme a Lei 14.133/21.

Etapa: Planejamento Técnico

1 Documento de Formalização da Demanda:

a) Tempo da demanda

b) Esclarecimento da necessidade

c) Quantidade suficiente

d) Especificações básicas

2 Estudos Preliminares:

a) Sobre a Necessidade e interesse público

b) Solução: própria ou de mercado

c) Condições de entrega e pagamento

d) Formação do preço e dotação orçamentária

e) Análise de riscos

f) Plano de Contratações Anual

g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

h) Preparação dos Fiscais

i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)

j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)

3 Forma de aquisição/contratação:

a) Direta ou licitada

b) Modalidade

c) Critério de julgamento

Docente:

Rafael Costa Santos

Currículo Breve.

Etapa: Elaboração do Edital e seus Anexos

1 Definições do objeto

2 Referência de marca

3 Carona (adesão à ata)

4 Apresentação de amostra ou protótipo

5 Teto máximo

6 Exequibilidade das propostas

7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)

8 Exigências econômico-financeiras e garantias

9 Capacidade técnica

10 Vigência e prorrogação do contrato

11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação

12 Penas e rescisão

13 Formas do Julgamento

14 Quanto à impugnação e recursos

15 Outros itens

Docente:

Rafael Costa Santos

Currículo Breve.

Etapa: Normatização

1 Exigências de regulamentos
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)

3 Integridade e Compliance

4 Agentes Licitatórios

5 Gestor e fiscais

6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)

7 Pregão 8 Procedimentos auxiliares

9 Registro de preços

10 Alienações

11 Edital e anexos

12 Critérios de julgamento

13 Compras sustentáveis

14 Contratos e aditivos

15 Recebimento do objeto

16 Outros atos a serem regulados

17 Adesão aos atos federais

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Currículo Breve.

Etapa: Designação dos Atores da Fase Interna

1 Para DFD-Documento de Formalização da Demanda (cada Secretaria)

2 Agente de Contratação e Equipe de Apoio

3 Responsável Central pelo ETP-Estudos Técnicos Preliminares

4 Responsável Central pela Formação do Preço 5 Pregoeiro e Equipe de Apoio

6 Responsável pelas Compras Diretas 7 Jurídico (art. 53)

8 Gestor de Contratos

9 Fiscais Técnicos e Suplentes (em cada Secretaria)

10 Fiscal Administrativo (ligado à Tesouraria)

11 Controlador Interno (sistema)

12 Vínculos de trabalho

13 Direito a remuneração complementar (gratificação...)

14 Responsabilidades e responsabilizações

15 Segregação de funções

16 Impedimentos e incompatibilidades

17 Adequações/exceções possíveis

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Currículo Breve.

Etapa: Planejamento Técnico

10 de Abril Horário: 08:30 ás 11:30

1 Documento de Formalização da Demanda:

a) Tempo da demanda

b) Esclarecimento da necessidade

c) Quantidade suficiente

d) Especificações básicas

2 Estudos Preliminares:

a) Sobre a Necessidade e interesse público

b) Solução: própria ou de mercado

c) Condições de entrega e pagamento

d) Formação do preço e dotação orçamentária

e) Análise de riscos

f) Plano de Contratações Anual

g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

h) Preparação dos Fiscais

i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)

j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)

3 Forma de aquisição/contratação:

a) Direta ou licitada

b) Modalidade

c) Critério de julgamento

Docente Especialista: Rafael Costa Santos

Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná há mais de oito anos. Doutorando e Mestre em Direito pela ...

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Nota do Professor: 96

Etapa: Elaboração do Edital e seus Anexos

10 de Abril Horário: 13:30 ás 16:30

1 Definições do objeto

2 Referência de marca

3 Carona (adesão à ata)

4 Apresentação de amostra ou protótipo

5 Teto máximo

6 Exequibilidade das propostas

7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)

8 Exigências econômico-financeiras e garantias

9 Capacidade técnica

10 Vigência e prorrogação do contrato

11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação

12 Penas e rescisão

13 Formas do Julgamento

14 Quanto à impugnação e recursos

15 Outros itens

Docente Especialista: Rafael Costa Santos

Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná há mais de oito anos. Doutorando e Mestre em Direito pela ...

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Nota do Professor: 96

Etapa: Normatização

11 de Abril Horário: 08:30 ás 11:30

1 Exigências de regulamentos
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)

3 Integridade e Compliance

4 Agentes Licitatórios

5 Gestor e fiscais

6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)

7 Pregão 8 Procedimentos auxiliares

9 Registro de preços

10 Alienações

11 Edital e anexos

12 Critérios de julgamento

13 Compras sustentáveis

14 Contratos e aditivos

15 Recebimento do objeto

16 Outros atos a serem regulados

17 Adesão aos atos federais

Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves

Pós-Graduado em Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direito pela Universidad...

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Nota do Professor: 96

Etapa: Designação dos Atores da Fase Interna

11 de Abril Horário: 13:30 ás 16:30

1 Para DFD-Documento de Formalização da Demanda (cada Secretaria)

2 Agente de Contratação e Equipe de Apoio

3 Responsável Central pelo ETP-Estudos Técnicos Preliminares

4 Responsável Central pela Formação do Preço 5 Pregoeiro e Equipe de Apoio

6 Responsável pelas Compras Diretas 7 Jurídico (art. 53)

8 Gestor de Contratos

9 Fiscais Técnicos e Suplentes (em cada Secretaria)

10 Fiscal Administrativo (ligado à Tesouraria)

11 Controlador Interno (sistema)

12 Vínculos de trabalho

13 Direito a remuneração complementar (gratificação...)

14 Responsabilidades e responsabilizações

15 Segregação de funções

16 Impedimentos e incompatibilidades

17 Adequações/exceções possíveis

Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves

Pós-Graduado em Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direito pela Universidad...

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Nota do Professor: 96

Resumo da Dinâmica:

Etapa: Planejamento Técnico

Etapa: Elaboração do Edital e seus Anexos

Etapa: Normatização

Etapa: Designação dos Atores da Fase Interna

Etapa: Planejamento Técnico

Etapa: Elaboração do Edital e seus Anexos

Etapa: Normatização

Etapa: Designação dos Atores da Fase Interna

Público Alvo

Investimento

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 10

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 15

Vantagens Adicionais

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!

Corpo Docente

José Augusto Alexandria Alves

Rafael Costa Santos

Professor Especialista

Resumo do Curso:

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Na Lei 14.133/21

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