Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Mapeamento de Riscos: Ensino e Soluções de IA
1 Definição Mapa de riscos na NLL
2 Diferença entre mapa de riscos e matriz de riscos
3 Papel do mapeamento de riscos na governança das contratações
4 Fases de avaliação de riscos
5 Identificação de riscos
6 Análise e priorização Resposta
7 Monitoramento e controle de riscos
8 Soluções de Inteligência Artificial para o Mapeamento
Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento
1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
2 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
4 Orientações e recomendações individualizadas
Papéis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133
1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque
1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas
Alteração Contratual: Regras
1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
a) Adição
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
f) Legalidade
g) Efetividade
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos
Checklist: Fiscalização do Recebimento às Sanções
1 Formulário de Fiscalização
2 Providências preliminares do Fiscal
3 Entrega
4 Recebimento
5 Atesto
6 Ocorrências
7 Providências
8 Notificação de Ocorrências
9 Sanções
10 Conclusões e tira dúvidas
Mapeamento de Riscos: Ensino e Soluções de IA
15 de Julho Horário: 14:00 às 17:00
1 Definição Mapa de riscos na NLL
2 Diferença entre mapa de riscos e matriz de riscos
3 Papel do mapeamento de riscos na governança das contratações
4 Fases de avaliação de riscos
5 Identificação de riscos
6 Análise e priorização Resposta
7 Monitoramento e controle de riscos
8 Soluções de Inteligência Artificial para o Mapeamento
Docente Especialista: Raphael Buiar Pereira de Camargo
Raphael Buiar Pereira de Camargo – Graduado em direito pelo Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, pós graduando em Ciência de Dados na Administração Pública pela Universidade Federal de Santa Maria. Atuando como Diretor de Lici...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 98
Obras Municipais: Gestão, Fiscalização e Recebimento
16 de Julho Horário: 09:00 às 12:00
1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
2 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
4 Orientações e recomendações individualizadas
Docente Especialista: Rafael Costa Santos
Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná há mais de oito anos. Doutorando e Mestre em Direito pela ...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 96
Papéis do Gestor e Fiscais de Contratos na Lei 14.133
16 de Julho Horário: 14:00 às 17:00
1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Docente Especialista: Rafael Costa Santos
Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva de Obras e Serviços de Engenharia da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná há mais de oito anos. Doutorando e Mestre em Direito pela ...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 96
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque
17 de Julho Horário: 09:00 às 12:00
1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas
Docente Especialista: Marcos Vinícius Henrique
Mestre em Desenvolvimento Econômico (2016) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (2007). Pós-Gradua...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 96
Alteração Contratual: Regras
17 de Julho Horário: 14:00 às 17:00
1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
a) Adição
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
f) Legalidade
g) Efetividade
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos
Docente Especialista: Marcos Vinícius Henrique
Mestre em Desenvolvimento Econômico (2016) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (2007). Pós-Gradua...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 96
Checklist: Fiscalização do Recebimento às Sanções
18 de Julho Horário: 09:00 às 11:00
1 Formulário de Fiscalização
2 Providências preliminares do Fiscal
3 Entrega
4 Recebimento
5 Atesto
6 Ocorrências
7 Providências
8 Notificação de Ocorrências
9 Sanções
10 Conclusões e tira dúvidas
Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 98
