Resumo da Dinâmica:
A dinâmica do curso combina exposições teóricas com estudo de casos reais, atividades práticas e debates orientados. As aulas são interativas, promovendo a troca de experiências entre os participantes e a aplicação direta dos conceitos aprendidos à rotina do serviço público. Os alunos terão acesso a materiais atualizados, legislação comentada e exercícios para fixação. Tudo isso com apoio contínuo do docente e possibilidade de esclarecimento de dúvidas ao longo do curso.
Se quiser, posso ajustar o tom conforme o público (mais técnico, informal, etc.).
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Concurso Público (aberto e fechado)
1 Possibilidades do concurso interno
2 Motivações e Fundamento
3 Planejamento Obrigatório
4 Terceirização do Concurso
5 O Processo a ser Enviado ao TCE/PR
6 A Posse dos Aprovados
7 Pontos Mais Polêmicos
8 Regras Específicas sobre o Edital
9 Títulos
10 Restrições
11 Cotas
12 Banca Examinadora
Avaliação de Desempenho: Mérito e Evolução
1 A regulamentação local
2 Requisitos avaliados
3 A característica dos avaliadores
4 Periodicidade das avaliações
5 Estágio probatório e estáveis
6 Comissionados, cedidos e afastados
7 O direito recursal
8 As consequências da avaliação negativa
9 Análise da jurisprudência
10 Estudos de casos
11 Fornecimento de modelos
Gestão Disciplinar Eficiente: Entenda o PAD na Prática
1 Razões do PAD
2 Fases:
a) Instauração,
b) Inquérito (instrução, defesa e relatório)
c) Julgamento
3 Nulidades, recursos e revisão
4 Infrações administrativas em espécies
5 Outros temas relevantes:
a) Afastamento cautelar
b) Servidor em estágio probatório
c) Compromisso de ajustamento de conduta
d) Comunicabilidade de instâncias
6 Jurisprudência e estudo de casos
Contratações e Riscos Psicossociais
1 Desvios funcionais:
a) De finalidade
b) De função
2 Contratação Temporária:
a) Legalidade
b) Regularidade
c) Excepcionalidade
d) Tempo
3 Terceirizações
4 Limites de Gastos com Pessoal
5 Estágio probatório
6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
7 Outros limites celetistas e/ou estatutários
8 Gestão e Prevenção de Riscos Psicossociais
Comissionados e Funções de Confiança
1 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função
2 Comissinados:
a) Finalidades
b) Fundamentação Legal
c) Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)
d) Tipos
e) Vencimentos e Remuneração
f) Nepotismo
g) Contadores e Advogados
h) Verbas Indevidas
i) Acúmulos proibidos
3) Funções de Confiança:
a) Autorização legal: Poder Executivo (Prefeitura)
b) Autorização legal: Poder Legislativo (Câmara)
c) Cota político-administrativa
d) Servidores efetivos
e) Conhecimentos e experiência
f) Quantitativos
g) Remuneração
h) Nepotismo
Gestão da Folha Digital
1 Descontos
2 Incidências
3 Composição remuneratória
4 Consignações obrigatórias e facultativas
5 Abono de permanência
6 Salário família
7 Indenizações
8 Adicionais
9 Noções de eSocial
10 Informações sobre o PASEP
11 As informações da RAIS
12 A formação da GFIP
Concurso Público (aberto e fechado)
09 de Setembro Horário: 14:00 às 17:00
2 Motivações e Fundamento
3 Planejamento Obrigatório
4 Terceirização do Concurso
5 O Processo a ser Enviado ao TCE/PR
6 A Posse dos Aprovados
7 Pontos Mais Polêmicos
8 Regras Específicas sobre o Edital
9 Títulos
10 Restrições
11 Cotas
12 Banca Examinadora
Avaliação de Desempenho: Mérito e Evolução
10 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00
2 Requisitos avaliados
3 A característica dos avaliadores
4 Periodicidade das avaliações
5 Estágio probatório e estáveis
6 Comissionados, cedidos e afastados
7 O direito recursal
8 As consequências da avaliação negativa
9 Análise da jurisprudência
10 Estudos de casos
11 Fornecimento de modelos
Gestão Disciplinar Eficiente: Entenda o PAD na Prática
10 de Setembro Horário: 14:00 às 17:00
2 Fases:
a) Instauração,
b) Inquérito (instrução, defesa e relatório)
c) Julgamento
3 Nulidades, recursos e revisão
4 Infrações administrativas em espécies
5 Outros temas relevantes:
a) Afastamento cautelar
b) Servidor em estágio probatório
c) Compromisso de ajustamento de conduta
d) Comunicabilidade de instâncias
6 Jurisprudência e estudo de casos
Contratações e Riscos Psicossociais
11 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00
a) De finalidade
b) De função
2 Contratação Temporária:
a) Legalidade
b) Regularidade
c) Excepcionalidade
d) Tempo
3 Terceirizações
4 Limites de Gastos com Pessoal
5 Estágio probatório
6 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
7 Outros limites celetistas e/ou estatutários
8 Gestão e Prevenção de Riscos Psicossociais
Comissionados e Funções de Confiança
11 de Setembro Horário: 14:00 às 17:00
2 Comissinados:
a) Finalidades
b) Fundamentação Legal
c) Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)
d) Tipos
e) Vencimentos e Remuneração
f) Nepotismo
g) Contadores e Advogados
h) Verbas Indevidas
i) Acúmulos proibidos
3) Funções de Confiança:
a) Autorização legal: Poder Executivo (Prefeitura)
b) Autorização legal: Poder Legislativo (Câmara)
c) Cota político-administrativa
d) Servidores efetivos
e) Conhecimentos e experiência
f) Quantitativos
g) Remuneração
h) Nepotismo
Gestão da Folha Digital
12 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00
2 Incidências
3 Composição remuneratória
4 Consignações obrigatórias e facultativas
5 Abono de permanência
6 Salário família
7 Indenizações
8 Adicionais
9 Noções de eSocial
10 Informações sobre o PASEP
11 As informações da RAIS
12 A formação da GFIP
Docente Especialista: Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, so...
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Nota do Professor: 93
