Presencial

Reforma Tributária

E as Implicações nos Municípios


Carga Horaria: 17 Horas

20 , 21 , 22 , 23 de Maio

Curitiba-PR

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89
Benefícios Inclusos


+Material
+Curso de 135h
+Kit Escolar

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Resumo da Dinâmica:

O curso será realizado de forma presencial, com carga horária total de 17 horas, distribuídas entre os dias 6 e 9 de maio de 2025, em Curitiba-PR. As aulas serão ministradas por docentes especializados, como o professor Jonias Oliveira, que possui ampla experiência na área tributária. Os participantes terão acesso a materiais didáticos e receberão um certificado homologado por uma Instituição de Ensino Superior (IES) ao final do curso. 

Reforma Tributária: Por quê?

. Reforma Tributária: Por quê?


 


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

Tributos: Quais saem e Quais Chegam? & Municípios: Vantagem ou Desvantagem?

Tributos: Quais saem e Quais Chegam? 

Municípios: Vantagem ou Desvantagem?


 


Docente:

Clarissa Rodrigues Mendes

Clarissa Rodrigues Mendes


Currículo Breve.

Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional

2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI

5 IVA Dual – CBS + IBS

6 Critério espacial no IBS (destino) 

7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme

8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados


 


Docente:

Janete Probst Munhoz

Janete Probst Munhoz


Currículo Breve.

Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação

1 Transição federativa 

2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 

3 Desvinculação de receitas

4 Distribuição do produto da arrecadação 

5 Transição para o novo modelo 

6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)

7 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias

8 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária


 


Docente:

Juliano Eduardo Lirani

Juliano Eduardo Lirani


Currículo Breve.

CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática

1 Princípio da neutralidade 

2 Não cumulatividade – novo regime 

3 Diferenças em relação ao regime atual 

4 Vinculação do creditamento ao pagamento 

5 Cashback

6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática) 

7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder


 


Docente:

Daniel Maurício

Daniel Maurício


Currículo Breve.

Microempreendedor: Regras Atuais para o Município

1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações

7 Alvarás e Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 As novas resoluções da REDESIM


 


Docente:

Jonias Oliveira

Jonias Oliveira


Currículo Breve.

Tributação de Serviços Digitais

1 Que são Serviços Digitais?

2 Como identificar o compartilhamento de infraestrutura

3 Fato gerador do ISSQN 

4 Sujeito ativo e sujeito passivo

5 Obrigações acessórias (nota fiscal, declarações, rateio, retenção na fonte)

6 Local de competência para cobrança e fiscalização do ISSQN

7 Listas de serviços digitais 1 e 3 passíveis de incidência do ISSQN (STF)

8 Como efetuar a fiscalização e a cobrança do ISSQN 


 


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

Workshop de Encerramento

 

. Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação
 

. Responsabilizações aos Governantes


 


Docente:

Jonias Oliveira

Jonias Oliveira


Currículo Breve.

Administração, Fiscalização e Cobrança

1 Comitê Gestor 

2 Composição

3 Competência normativa 

4 Interpretação e aplicação da legislação 

5 Arrecadação e distribuição do produto

6 Processo administrativo fiscal

7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais


 


Docente:

Willian Batista de Oliveira

Willian Batista de Oliveira


Currículo Breve.

Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos

1 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas

2 Simples Nacional  e Zona Franca de Manaus 

3 Operações com combustíveis 

4 Serviços financeiros

5 Construção e incorporação imobiliária

6 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel

7 Locação, arrendamento, Administração e intermediação de bem imóvel 

8 Serviços


 


Docente:

Suellen Campos Leopoldo

Suellen Campos Leopoldo


Currículo Breve.

ITCMD, IPTU E IPVA

1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior 

2 Imunidade em função do beneficiário

3 Comparação entre regime atual e novo regime 

4 IPVA: Alíquotas diferenciadas

5 Ampliação de campo de incidência 

6 IPTU: Atualização de base de cálculo

7 Histórico jurisprudencial

8 Ajustes no Código Tributário Municipal


 


Docente:

Suellen Campos Leopoldo

Suellen Campos Leopoldo


Currículo Breve.

Reforma Tributária: Por quê?

20 de Maio Horário: 14:00 às 15:20

. Reforma Tributária: Por quê?

Docente Especialista: Professor Especialista


Professor Especialista

Professor Especialista



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Tributos: Quais saem e Quais Chegam? & Municípios: Vantagem ou Desvantagem?

20 de Maio Horário: 15:40 às 17:00

Tributos: Quais saem e Quais Chegam? 
Municípios: Vantagem ou Desvantagem?

Docente Especialista: Clarissa Rodrigues Mendes


Clarissa Rodrigues Mendes

Auditora Fiscal de Tributos Municipais de Curitiba, graduada em Administração de empresas e Ciências Contábeis, pós graduada em Auditoria e Controladoria, e Administração Pública. 
Chefe de Divisão de Fiscalização de ISS, Julgad...

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Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal

21 de Maio Horário: 09:00 às 10:20

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 Critério espacial no IBS (destino) 
7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados

Docente Especialista: Janete Probst Munhoz


Janete Probst Munhoz

Mestre em desenvolvimento econômico – Instrutora e Palestrante

http://lattes.cnpq.br/9662098668066336



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Nota do Professor: 98

Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação

22 de Maio Horário: 09:00 às 10:20

1 Transição federativa 
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação 
5 Transição para o novo modelo 
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
8 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária

Docente Especialista: Juliano Eduardo Lirani


Juliano Eduardo Lirani

Graduação em Direito pela PUC-PR;
Pós-graduação em Direito Tributário pela Unicuritiba;
Mestre em Direito pela Unibrasil;
Ex-servidor do Município de Curitiba;  
Ex-membro do CMC - Conselho de Contribuintes do Município de...

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Nota do Professor: 91

CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática

22 de Maio Horário: 10:40 às 12:00

1 Princípio da neutralidade 
2 Não cumulatividade – novo regime 
3 Diferenças em relação ao regime atual 
4 Vinculação do creditamento ao pagamento 
5
Cashback
6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática) 
7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder

Docente Especialista: Daniel Maurício


Daniel Maurício

Daniel Mauricio nascido em 08/05/1968 em Jaguariaíva–PR, filho de Francisco Mauricio e Olinda Brisola Mauricio, casado,. É Membro associado do Centro de Letras do Paraná - CLP, Membro da Academia Virtual Internacional de Poesia, Arte e Filoso...

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Nota do Professor: 92

Microempreendedor: Regras Atuais para o Município

22 de Maio Horário: 14:00 às 15:20

1 MEI - Regras Gerais
2 A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
3 Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
4 Fiscalização do MEI
5 Certificado Digital
6 Autuações
7 Alvarás e Desenquadramento
8 MEI ambulante
9 As novas resoluções da REDESIM

Docente Especialista: Jonias Oliveira


Jonias Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, so...

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Nota do Professor: 93

Tributação de Serviços Digitais

22 de Maio Horário: 15:40 às 17:00

1 Que são Serviços Digitais?
2 Como identificar o compartilhamento de infraestrutura
3 Fato gerador do ISSQN 
4 Sujeito ativo e sujeito passivo
5 Obrigações acessórias (nota fiscal, declarações, rateio, retenção na fonte)
6 Local de competência para cobrança e fiscalização do ISSQN
7 Listas de serviços digitais 1 e 3 passíveis de incidência do ISSQN (STF)
8 Como efetuar a fiscalização e a cobrança do ISSQN 

Docente Especialista: Professor Especialista


Professor Especialista

Professor Especialista



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Workshop de Encerramento

23 de Maio Horário: 09:00 às 11:00

. Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação
. Responsabilizações aos Governantes

Docente Especialista: Jonias Oliveira


Jonias Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, so...

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Nota do Professor: 93

Administração, Fiscalização e Cobrança

23 de Maio Horário: 10:40 às 12:00

1 Comitê Gestor 
2 Composição
3 Competência normativa 
4 Interpretação e aplicação da legislação 
5 Arrecadação e distribuição do produto
6 Processo administrativo fiscal
7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais

Docente Especialista: Willian Batista de Oliveira


Willian Batista de Oliveira

Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Suplente na Câmara Técnica Permanente da ABRASF

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Nota do Professor: 96

Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos

23 de Maio Horário: 14:00 às 15:20

1 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
2 Simples Nacional  e Zona Franca de Manaus 
3 Operações com combustíveis 
4 Serviços financeiros
5 Construção e incorporação imobiliária
6 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
7 Locação, arrendamento, Administração e intermediação de bem imóvel 
8 Serviços

Docente Especialista: Suellen Campos Leopoldo


Suellen Campos Leopoldo

Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2022) e graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Especialista em Auditoria e Perícia Contábil (2017). Desde 2015 atua como Auditora Fiscal...

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Nota do Professor: 99

ITCMD, IPTU E IPVA

23 de Maio Horário: 15:40 às 17:00

1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior 
2 Imunidade em função do beneficiário
3 Comparação entre regime atual e novo regime 
4 IPVA: Alíquotas diferenciadas
5 Ampliação de campo de incidência 
6 IPTU: Atualização de base de cálculo
7 Histórico jurisprudencial
8 Ajustes no Código Tributário Municipal

Docente Especialista: Suellen Campos Leopoldo


Suellen Campos Leopoldo

Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2022) e graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Especialista em Auditoria e Perícia Contábil (2017). Desde 2015 atua como Auditora Fiscal...

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Nota do Professor: 99

Público Alvo

Este curso é direcionado a servidores públicos municipais, gestores, profissionais de administração pública e demais interessados em compreender as implicações da reforma tributária nos municípios. É ideal para aqueles que buscam se preparar para as mudanças no sistema tributário e desejam alinhar suas práticas às novas exigências legais.


Investimento

De: R$2.990Por: R$2990

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

05 Participantes

Valor Individual

De: R$ 12.450,00

Por: R$ 11.995,00

Desconto: R$ 455,00 | 10% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 1 assinatura anual
  • ✔ 50% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 10

10 Participantes

Valor Individual

De: R$ 25.300,00

Por: R$ 22.990,00

Desconto: R$ 1.910,00 | 15% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 15

15 Participantes

Valor Individual

De: R$ 37.350,00

Por: R$ 32.985,00

Desconto: R$ 4.350,00 | 20% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 100% em Pós

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Corpo Docente

Professor Especialista
Professor Especialista
Currículo Completo.
Clarissa Rodrigues Mendes
Clarissa Rodrigues Mendes
Currículo Completo.
Janete Probst Munhoz
Janete Probst Munhoz
Currículo Completo.
Daniel Maurício
Daniel Maurício
Currículo Completo.
Suellen Campos Leopoldo
Suellen Campos Leopoldo
Currículo Completo.
Willian Batista de Oliveira
Willian Batista de Oliveira
Currículo Completo.
Juliano Eduardo Lirani
Juliano Eduardo Lirani
Currículo Completo.
Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
Currículo Completo.

Resumo do Curso:

Os participantes terão a oportunidade de aprofundar-se nos seguintes tópicos: Tributos: Quais saem e quais chegam? Municípios: Vantagem ou desvantagem? Análise das alterações nos tributos municipais, identificando os que serão substituídos ou introduzidos, e avaliação dos possíveis benefícios ou desafios para os municípios. Reforma Tributária: Por quê? Discussão sobre as motivações e necessidades que impulsionam a reforma tributária no Brasil, considerando o contexto econômico e social atual. Administração, Fiscalização e Cobrança: Estudo das novas estruturas de administração tributária, incluindo a composição e competências do comitê gestor, além das prerrogativas dos auditores e procuradores municipais. Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos: Exploração dos regimes tributários especiais, como Simples Nacional, Zona Franca de Manaus, e setores específicos como combustíveis, serviços financeiros e construção civil. CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática: Análise da não cumulatividade no novo regime, conceito de cashback, e implicações práticas para diferentes setores econômicos. Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação dos principais problemas do sistema tributário atual e introdução ao modelo de IVA dual proposto, incluindo a criação da CBS e do IBS. ITCMD, IPTU e IPVA: Estudo das mudanças propostas para esses tributos, incluindo critérios de incidência, alíquotas diferenciadas e ajustes necessários nos códigos tributários municipais. Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação: Compreensão dos prazos e procedimentos para transição ao novo modelo tributário, além de estratégias para otimizar a arrecadação municipal durante e após a transição.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
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