Compras e Terceirizações de Serviços

Compras Públicas: Estudo Preliminar

27 de Junho Horário: 14:00 às 17:20

1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento 
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública
18 Responsabilidade e responsabilizações

Os Contratos de Terceirização

28 de Junho Horário: 09:00 às 12:00

1  Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
   a) Administrativos
   b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
   a) Formalizações
   b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual

Gestão dos Contratos Administrativos

28 de Junho Horário: 14:00 às 17:20

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento 
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Conclusão e recebimento
   a) Vistorias
   b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
   a) Reparação
   b) Correção
   c) Remoção
   d) Reconstrução
   e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Providências no Encerramento de Exercício
   a) Contratos que ultrapassam o exercício
   b) Serviços Continuados
   c) Novas aquisições e contratações
   d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
   e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática

29 de Junho Horário: 09:00 às 12:00

1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias

Formação do Preço para Contratação Direta

29 de Junho Horário: 14:00 às 17:20

1 Pneus 
2 Peças 
3 Veículos 
4 Material escolar 
5 Uniformes escolares 
6 Medicamentos 
7 Merenda escolar 
8 Bens de informática 
9 Alimentação 
10 Manutenção da iluminação pública 
11 Manutenção da frota  
12 Limpeza e conservação 
13 Informática 
14 Comunicação 
15 Assessoria e Consultoria 
16 Locação de veículos 
17 Coleta de Lixo 
18 Aterro sanitário 

Nova Lei de Licitações

30 de Junho Horário: 14:00 às 17:00

1 Mudanças Pontuais:
   a) Projeto de Obras
   b) Contratação Integrada
   c) Matriz de Risco
   d) Diálogo Competitivo 
   e) Contrato de Eficiência
   f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI 
   g) Orçamento
   h) Critérios de Seleção
   i) Exequibilidade
   j) Seguro Garantia
   k) Hipóteses de Dispensa
   l) Contrato de Serviço
   m) Terceirização
   n) Shows
   o) Pré-Qualificação
   p) Planejamento de Compras
   q) Crime
   r) Impedimento e inidoneidade
   s) Arbitragem
   t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações