Encerramento do Mandato

Providências Contábil-Orçamentárias (parte 1)

1 Contábeis

2 Orçamentárias

3 Responsabilidade Fiscal

4 Financeiras

5 Patrimoniais

1 Metas fiscais

2 Execução orçamentária

3 Cumprimento orçamentário

4 Excesso de gastos

5 Limites e obrigações

6 Subvenções e convênios

7 Registro patrimonial

8 Limites constitucionais

9 Recursos livres e vinculados

10 Operações de crédito

Sim-Am: Fechamento do Ano

1 Tesouraria:

a) Saldo contas

b) Responsáveis por contas

c) Desativação contas

d) Fontes de recurso

e) Pagamentos em ordem cronológica

f) Disponibilidade financeira real

g) Extratos bancários

h) Receitas em 31/12

i) Conciliações bancárias

j) Saldo de caixa

2 Licitações e contratos:

a) Conferência licitações (processo físico x Sim-Am)

b) Encerramento contratos final de mandato

c) Aditivos de contrato

d) Licitações e contratos x convênios e SIT

e) Comodatos de bens públicos a terceiros

3 Patrimônio: 

a) Adequação às instruções

b) Relação de patrimônio com amortização, exaustão e depreciação lançados

4 Frotas:

a) Estoque de combustível real

b) Hodômetros e horímetros x Sim-Am

c) Estoque de peças e insumos

5 Folha de pagamento:

a) Acompanhamento das fichas financeiras

b) Saldo empenhado no Sim-Am

6 Obras públicas:

a) Intervenções

b) Acompanhamento obras

c) Planilhas de execução

d) Obras paralisadas

e) Conclusão de obras

7 Discussão e esclarecimento de dúvidas

Providências Contábil-Orçamentária (parte 2)

1 Antecipação de receita

2 Restos a pagar

3 Disponibilidade financeira

4 Regras específicas para dezembro/2024

5 Relatórios e recomendações

6 Fechamento do Mandato no SIM-AM:

a) Quais os pontos a serem observados no SIM-AM

b) Verificações na Contabilidade

c) Verificações na Tesouraria/Financeiro

d) Observações atinentes ao Relatório que será encaminhado ao TCE

e) A verificação preventiva sobre o encaminhamento das Contas ao TCE

7 Checklist de providências

8 Orientações pontuais (workshop)

Providências nos Convênios e Fundos Municipais

1 Convênios (transferências voluntárias):

a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)

b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14 

c) Requisitos legais de concessão

d) Prestação de contas

e) Verificações de final de exercício

2 Fundos Municipais (recomendações específicas):

a) Previdenciário

b) Saúde

c) Assistência social

d) Recomendações para o fechamento do exercício

3 Recursos do FUNDEB:

a) Fontes de recursos

b) Regras de aplicação (percentuais - %)

c) Distribuição dos recursos

d) Fiscalização e controle social do FUNDEB

e) Piso salarial dos profissionais do magistério

f) Legislação

g) Recomendações para o encerramento do exercício

Providências nas Licitações, Tributação e RH

1 Nas Licitações:

a) Ordem dos processos existentes 

b) Comissão de julgamento e pareceres

c) Contratos de exercício anterior

d) Serviços continuados

e) Informações ao Tribunal de Contas

2 Na Tributação:

a) Sistema de lançamentos

b) Dívida ativa

c) Alíquotas

d) Valores venais (recadastramento)

e) Fiscalização

3 Nos Recursos humanos:

a) Limites de gastos com pessoal

b) Processos de concursos

c) Cargos comissionados

d) Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)

e) Nomeações e designações