Projetos e Fiscalização de Obras Municipais

Temas Gerais (aula 01)

1 Programa de necessidades, demanda, visão global e níveis de serviço 

2 Condições de solidez, de segurança e de durabilidade 

3 Prazo de entrega 

4 Estética do projeto arquitetônico 

5 Proposta de concepção da obra ou do serviço de engenharia 

6 Projetos anteriores ou estudos preliminares 

7 Levantamento topográfico e cadastral 

8 Pareceres de sondagem 

9 Memorial descritivo 

Temas Gerais (aula 02)

1 Levantamentos, sondagens, ensaios e estudos 

2 Soluções técnicas globais e localizadas 

3 Identificação dos serviços, dos materiais e dos equipamentos 

4 Informações que possibilitem o estudo e a definição de métodos construtivos 

5 Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra 

6 Orçamento detalhado do custo global da obra 

Demais Pontos de Atenção nos Projetos (parte 01)

1 Legislação correlata

3 Governança e Sustentabilidade 

4 Morfologia e cartografia urbana 

5 Mobilidade e acessibilidade urbana 

6 Sistema de Georeferenciamento 

8 Ferramentas tecnológicas de apoio na elaboração de projetos

Demais Pontos de Atenção nos Projetos (parte 02)

1 Terceirização ou execução indireta

4 Terceirização de mão-de-obra

5 Terceirização de serviços

6 Terceirização substitutiva e não substitutiva

7 Autonomia e subordinação

8 Atividade precária

9 Atividade-meio e atividade-fim

10 Serviços continuados: caracterização

11 Previsão legal de execução indireta

12 Função típica de cargo efetivo

13 Impugnação pelo tribunal de contas

14 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal

15 Terceirização ilícita x contabilização indevida 

16 Responsabilidade solidária e subsidiária

Regime de execução de obras e serviços de engenharia

1 Empreitada por preço unitário

2 Empreitada por preço global

3 Empreitada integral

4 Contratação por tarefa

5 Contratação integrada

6 Contratação semi-integrada

7 Fornecimento e prestação de serviço associado

8 Programa de Integridade

9 Resolução de controvérsias:

a) Conciliação

b) Mediação

c) Comitê de Resolução de Disputas

d) Arbitragem

e) Utilização do Sistema de Registro de Preços

f) Reajustamento de preços

g) Garantia de execução

h) Infrações administrativas

i) Sanções administrativas

j) Crimes: tipificação e penas

k) Outros pontos inovadores