Implantação e Uso da 14.133 nas Licitações Públicas

Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133?

01 de Dezembro Horário: 08:00 às 12:00

1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios

Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

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1 Governança, Planejamento e Transparência
2 Gestão por competência
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Procedimentos Auxiliares
6 Contratação Integrada e semi
7 Matriz de Risco
8 Contrato de Eficiência
9 Exequibilidade
9 Artigos de licitações
10 Crimes licitatórios

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual

01 de Dezembro Horário: 08:00 às 12:00

1 Exigência do Plano de Contratações Anuais (PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a) Controle Interno
  b) Jurídico
  c) Solicitante
  d) Responsável pelos ETPs
  e) Formador do preço
  f) Compras
  g) Almoxarifado
  h) Contabilidade
  i) Financeiro
  j) Condutor do certo (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?

01 de Dezembro Horário: 08:00 às 12:00

1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133
2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Análise da Nova IN (65/2021)
5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021) )
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.13
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada de cotação

Como Devem ser as Publicações da Lei 14 133?

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1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a) Diário Oficial Impresso
  b) Diário Oficial Eletrônico
  c) Sitio Eletrônico Oficial
  d) Jornal Diário de Grande Circulação
  e) Placa Fixada no Local
  f) Portal da Transparência
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) )
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
  a) Editais
  b) Avisos
  c) Resultados
  d) Contratos
  e) Recursos
  f) Decisões
  g) Obras paralisadas
  h) Execução contratual
  i) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?

01 de Dezembro Horário: 08:00 às 12:00

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5 Instrução Normativa (67/2021)
6 Navegação no sistema:
  a) Integração da Dispensa à área de trabalho
  b) Etapa a etapa
  c) Novas Facilidades para os fornecedores
  d) Usabilidade do sistema
  e) Realizadas
  f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
  g) Sistema de lanças
  h) Integralização no PNCP
  I) Dispensada da distribuição
  J) Julgamento da distribuição Dispensa
7 Responsabilização dos proponentes
8 Orientações e tira dúvidas