Presencial

Licitações Municipais

Do ETP ao Pregão


Carga Horaria: 17 Horas

11 , 12 , 13 , 14 de Fevereiro

Balneário Camboriú - SC

Investimento

O valor para a compra individual desse curso é de:

De: R$2790,00
Por: R$ 2.490,00

+Bônus
+Material
+Curso de 135h
+Kit Escolar

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Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Nova Lei de Licitações

1 Mudanças Pontuais:

a) Projeto de Obras

b) Contratação Integrada

c) Matriz de Risco

d) Diálogo Competitivo

e) Contrato de Eficiência

f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

g) Orçamento

h) Critérios de Seleção

i) Exequibilidade

j) Seguro Garantia

k) Hipóteses de Dispensa

l) Contrato de Serviço

m) Terceirização

n) Shows

o) Pré-Qualificação

p) Planejamento de Compras

q) Crime

r) Impedimento e inidoneidade

s) Arbitragem

t) Portal Nacional de Contratações Públicas

2 Outras novidades

3 Entrada em vigor

4 Transição

5 Recomendações



 


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.

TR- Elaboração do Termo de Referência

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS

2 Definição do objeto

3 Orçamentação

4 Estratégias de suprimentos 

5 Planejamentos iniciais

6 Regras para a contratação de ME e EPP

7 Critérios para o cumprimento do contrato

8 Obrigações da contratada

9 Gestão e fiscalização

10 Marca e qualidade padrão 

11 Condições de pagamentos

12 Critérios para a entrega

13 Ateste dos produtos e serviços

14 Regras dos reajustes e repactuação

15 Reequilíbrio econômico financeiro

16 Processo de aplicação de sanções

17 Aditivos contratuais


 


Docente:

Marcelo Vrenna

Marcelo Vrenna


Currículo Breve.

ETP - Estudo Técnico Preliminar

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
5 Finalidade e Objetivo do ETP
6 Atos complementares do ETP:
a) DFD ou Projetos
b) PCA
c) Matriz de Riscos
d) Formação do Preço
e) TR
f) Edital
7 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes
i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)
j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
k) Análise de riscos
l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)
8 Aprovação e assinatura


Docente:

Marcelo Vrenna

Marcelo Vrenna


Currículo Breve.

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21

2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020

3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP

4 Finalidade do ETP

5 Objetivo do ETP

6 Elementos Constitutivos do ETP:

 a) Necessidade da contratação

 b) Requisitos necessários

 c) Levantamento de mercado

 d) Descrição da solução como um todo

 e) Estimativa das quantidades

 f) Estimativa do valor da contratação

 g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução

 h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;

 i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento

 j) Resultados pretendidos

 k) Providências a serem adotadas pela administração

 l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;

 m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

 


Docente:

Vitor Barretta

Vitor Barretta


Currículo Breve.

Novo Pregão Eletrônico na Lei 14.133

1 Pregão em conceito e história

2 Transformação digital:

a) Compras Físicas ou Eletrônicas?

b) O que é Preferencial e o que é Obrigatório?

3 Plataformas Digitais de Compras:

a) Plataformas públicas

b) Contratação de Plataformas privadas

c) Diferenciais entre elas (pontos fortes e fracos)

d) Integração com o PNCP

e) Recomendações dos tribunais

4 Comprasnet:

a) Recepção pela Lei 14.133

b) Sistemas e subsistemas

c) Navegação e apontamentos

d) Aplicativo de Celular do Comprasnet

e) Novas Melhorias da interface (SEGES/ME)

f) Competência da SEGES/ME nas regulamentações

g) Normativas já editadas e a editar

h) Usabilidade facilitada

i) Integração do Pregão à área de trabalho

J) Funcionalidade

5 Evoluções pontuais

6 Orientações e tira dúvidas


 


Docente:

Vitor Barretta

Vitor Barretta


Currículo Breve.

Gestão e Fiscalização de Contratos

1 Apontamentos dos destaques e adequações para Gestão e Fiscalização de Contratos
2 Discussão em grupo sobre Gestão e Fiscalização de Contratos
3 Orientações pontuais voltada para Gestão e Fiscalização de Contratos
4 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 
5 Conclusões: geral e individualizada


Docente:

Vitor Barretta

Vitor Barretta


Currículo Breve.

Nova Lei de Licitações

11 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Mudanças Pontuais:
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

Docente Especialista: Professor Especialista


Professor Especialista

Professor Especialista



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Nota do Professor: 18

TR- Elaboração do Termo de Referência

12 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Definição do objeto
3 Orçamentação
4 Estratégias de suprimentos 
5 Planejamentos iniciais
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Obrigações da contratada
9 Gestão e fiscalização
10 Marca e qualidade padrão 
11 Condições de pagamentos
12 Critérios para a entrega
13 Ateste dos produtos e serviços
14 Regras dos reajustes e repactuação
15 Reequilíbrio econômico financeiro
16 Processo de aplicação de sanções
17 Aditivos contratuais

Docente Especialista: Marcelo Vrenna


Marcelo Vrenna

Especialista em direito constitucional, administrativo, Especialização em direito material e processual civil, especialista em direito eleitoral e político, doutorando em direito constitucional

http://lattes.cnpq.br/9351308507087208



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Nota do Professor: 96

ETP - Estudo Técnico Preliminar

12 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
5 Finalidade e Objetivo do ETP
6 Atos complementares do ETP:
a) DFD ou Projetos
b) PCA
c) Matriz de Riscos
d) Formação do Preço
e) TR
f) Edital
7 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes
i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)
j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
k) Análise de riscos
l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)
8 Aprovação e assinatura

Docente Especialista: Marcelo Vrenna


Marcelo Vrenna

Especialista em direito constitucional, administrativo, Especialização em direito material e processual civil, especialista em direito eleitoral e político, doutorando em direito constitucional

http://lattes.cnpq.br/9351308507087208



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Nota do Professor: 96

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação

13 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
 a) Necessidade da contratação
 b) Requisitos necessários
 c) Levantamento de mercado
 d) Descrição da solução como um todo
 e) Estimativa das quantidades
 f) Estimativa do valor da contratação
 g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
 h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
 i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
 j) Resultados pretendidos
 k) Providências a serem adotadas pela administração
 l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
 m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

Docente Especialista: Vitor Barretta


Vitor Barretta

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...

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Nota do Professor: 95

Novo Pregão Eletrônico na Lei 14.133

13 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Pregão em conceito e história
2 Transformação digital:
a) Compras Físicas ou Eletrônicas?
b) O que é Preferencial e o que é Obrigatório?
3 Plataformas Digitais de Compras:
a) Plataformas públicas
b) Contratação de Plataformas privadas
c) Diferenciais entre elas (pontos fortes e fracos)
d) Integração com o PNCP
e) Recomendações dos tribunais
4 Comprasnet:
a) Recepção pela Lei 14.133
b) Sistemas e subsistemas
c) Navegação e apontamentos
d) Aplicativo de Celular do Comprasnet
e) Novas Melhorias da interface (SEGES/ME)
f) Competência da SEGES/ME nas regulamentações
g) Normativas já editadas e a editar
h) Usabilidade facilitada
i) Integração do Pregão à área de trabalho
J) Funcionalidade
5 Evoluções pontuais
6 Orientações e tira dúvidas
 

Docente Especialista: Vitor Barretta


Vitor Barretta

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...

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Nota do Professor: 95

Gestão e Fiscalização de Contratos

14 de Fevereiro Horário: 09:00 às 11:00

1 Apontamentos dos destaques e adequações para Gestão e Fiscalização de Contratos
2 Discussão em grupo sobre Gestão e Fiscalização de Contratos
3 Orientações pontuais voltada para Gestão e Fiscalização de Contratos
4 Norteamento: como encaminhar os atos normativos no órgão 
5 Conclusões: geral e individualizada


Docente Especialista: Vitor Barretta


Vitor Barretta

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...

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Nota do Professor: 95

Público Alvo

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Investimento

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Corpo Docente

Professor Especialista
Professor Especialista
Currículo Completo.
Marcelo Vrenna
Marcelo Vrenna
Currículo Completo.
Vitor Barretta
Vitor Barretta
Currículo Completo.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

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