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Resumo da Dinâmica:

O curso é conduzido por docentes especializados com ampla experiência na área tributária. A metodologia combina exposições teóricas e práticas, utilizando estudos de caso e discussões em grupo. As aulas são presenciais, realizadas no centro de Curitiba-PR, proporcionando interação direta entre instrutores e participantes. Ao final do curso, os participantes recebem material didático e certificado de conclusão, reforçando o aprendizado adquirido.

Poder Legislativo Municipal e suas Atribuições

1 Como é esse Poder no Brasil?

2 Conheça as Principais Atribuições:

a) Legislador

b) Fiscalizador

c) Julgador

d) Assessor

e) Administrador

3 A liberdade de expressão do vereador:

a) Imunidade por palavras, opiniões e votos

b) Calúnia

c) Injúria

d) Difamação

e) Perjúrio

f) Falta de decoro e/ou ética

4 O que o povo espera desse Poder?

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

Mesa Diretora e Estrutura do Parlamento Municipal

1 Regimento Interno

2 Mesa Diretora enquanto órgão de comando

3 Os Cargos de Gestão:

a) Presidência

b) Vice-presidência

c) Secretaria

d) Administrativo

e) Contábil-financeiro

f) Parlamentar (processo legislativo)

4 As comissões de trabalho

5 O plenário

6 O processo legislativo

7 A solenidade necessária aos trabalhos

8 A ordem no parlamento

9 Comunicação e relacionamentos:

a) Publicidade oficial obrigatória

b) Notícias e Publicidade oficial facultativa (institucional)

c) Participação Popular

d) Tribunal de Contas (Controle Externo)

e) Ministério Público (Controle Externo)

f) Outros órgãos de apoio

10 Os desafios contemporâneos do Parlamento Municipal

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

Proposições e Atos Legislativos

1 O que é ato legislativo?

2 Quais espécies existem na Câmara Municipal?

3 Quais as diferenças e objetivos desses atos?

a) Leis ordinárias

b) Leis complementares

c) Emenda à Lei Orgânica

d) Decreto legislativo

e) Resolução

f) Portaria

g) Ato da Mesa

h) Requerimento

i) Indicação

j) Moção

k) Títulos e comendas

l) Outros

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

Passos para a Criação das Leis no Município

1 Competência para Iniciar Projeto de Lei

2 Etapas da elaboração legislativa

3 Tramitação dos Projetos (fases, ritos e procedimentos)

4 Vigência das leis

5 Regras para a alteração das leis

6 Inconstitucionalidade de Lei:

a) Quem pode alegar?

b) Em qual foro Judicial?

c) Motivos e Conseqüências

d) Análise da Jurisprudência

e) Estudos de casos

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

Redação Oficial e Redação das Leis

1 Manuais de Redação Oficial

2 Ofício (simples, circular, com cópia)

3 Declaração

4 Ata e Memória de Reunião

5 Convite – impresso e por e-mail

6 Parecer, informação e despacho

7 Requerimentos

8 Relatórios

9 Outros atos administrativos

10 Técnicas de Redação das Leis

11 Lei Complementar 95/98

12 Parte preliminar da Lei

13 Parte normativa/corpo (ordenação do texto)

14 Encerramento da norma

15 A redação textual das normas

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

Oratória Parlamentar

1 Como preparar o discurso parlamentar

2 A arte do improviso

3 Dicção

4 Postura e expressão corporal

5 Aparência

6 Expressão facial

7 motivação e entusiasmo

8 Tempo da fala

9 O perigo das palavras “difíceis”

10 Evitando as falhas (cacoetes)

11 Técnicas para eliminar a timidez

12 Marketing Pessoal

Docente:

Professor Especialista

Currículo Breve.

Poder Legislativo Municipal e suas Atribuições

22 de Abril Horário: 14:00 ás 17:00

1 Como é esse Poder no Brasil?
2 Conheça as Principais Atribuições:
      a) Legislador
      b) Fiscalizador
      c) Julgador
      d) Assessor
      e) Administrador
3 A liberdade de expressão do vereador:
a) Imunidade por palavras, opiniões e votos
b) Calúnia
c) Injúria
d) Difamação
e) Perjúrio
f) Falta de decoro e/ou ética
4 O que o povo espera desse Poder?

Docente Especialista: Professor Especialista

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Mesa Diretora e Estrutura do Parlamento Municipal

23 de Abril Horário: 09:00 ás 12:00

1 Regimento Interno
2 Mesa Diretora enquanto órgão de comando
3 Os Cargos de Gestão:
a) Presidência
b) Vice-presidência
c) Secretaria
d) Administrativo
e) Contábil-financeiro
f) Parlamentar (processo legislativo)
4 As comissões de trabalho
5 O plenário
6 O processo legislativo
7 A solenidade necessária aos trabalhos
8 A ordem no parlamento
9 Comunicação e relacionamentos:
a) Publicidade oficial obrigatória
b) Notícias e Publicidade oficial facultativa (institucional)
c) Participação Popular
d) Tribunal de Contas (Controle Externo)
e) Ministério Público (Controle Externo)
f) Outros órgãos de apoio
10 Os desafios contemporâneos do Parlamento Municipal

Docente Especialista: Professor Especialista

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Proposições e Atos Legislativos

23 de Abril Horário: 14:00 ás 17:00

1 O que é ato legislativo?
2 Quais espécies existem na Câmara Municipal?
3 Quais as diferenças e objetivos desses atos?
a) Leis ordinárias
b) Leis complementares
c) Emenda à Lei Orgânica
d) Decreto legislativo
e) Resolução
f) Portaria
g) Ato da Mesa
h) Requerimento
i) Indicação
j) Moção
k) Títulos e comendas
l) Outros

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Passos para a Criação das Leis no Município

24 de Abril Horário: 09:00 ás 12:00

1 Competência para Iniciar Projeto de Lei
2 Etapas da elaboração legislativa
3 Tramitação dos Projetos (fases, ritos e procedimentos)
4 Vigência das leis
5 Regras para a alteração das leis
6 Inconstitucionalidade de Lei:
a) Quem pode alegar?
b) Em qual foro Judicial?
c) Motivos e Conseqüências
d) Análise da Jurisprudência
e) Estudos de casos

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Redação Oficial e Redação das Leis

24 de Abril Horário: 14:00 às 17:00

1 Manuais de Redação Oficial
2 Ofício (simples, circular, com cópia)
3 Declaração
4 Ata e Memória de Reunião
5 Convite – impresso e por e-mail
6 Parecer, informação e despacho
7 Requerimentos
8 Relatórios
9 Outros atos administrativos
10 Técnicas de Redação das Leis
11 Lei Complementar 95/98
12 Parte preliminar da Lei
13 Parte normativa/corpo (ordenação do texto)
14 Encerramento da norma
15 A redação textual das normas

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Oratória Parlamentar

25 de Abril Horário: 09:00 às 11:00

1 Como preparar o discurso parlamentar
2 A arte do improviso
3 Dicção
4 Postura e expressão corporal
5 Aparência
6 Expressão facial
7 motivação e entusiasmo
8 Tempo da fala
9 O perigo das palavras “difíceis”
10 Evitando as falhas (cacoetes)
11 Técnicas para eliminar a timidez
12
Marketing
Pessoal

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COMBO VIP 5

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 10

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 15

Vantagens Adicionais

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